PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 3.098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS E A REGULAMENTAÇÃO DAS MÁQUINAS DE DIVERSÃO ELETRÔNICA DO TIPO PEGA URSINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPODERANDO PACIENTE E FAMÍLIA, DESTINADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, DE DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSO, EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ELIAQUINO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARDOSO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SUPERMERCADOS HIPERMENEZES, COM A INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA NO FEIRA CENTER.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL SERGIO DA SILVA CUNHA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO SÉRGIO CUNHA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2024.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA B, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO QUE ESTÃO DANIFICADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E NOSSA SENHORA APARECIDA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 717/2023, A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVO MARANGUAPINHO (RUA 05-A), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 19, COM A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA IMPLANTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS RUAS ADAIL BARRETO E JÚLIO COLF, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA PAULO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DAS SEGUINTES ESCOLAS DO DISTRITO DE PAJUÇARA, APRENDER PENSANDO, MARIA PEREIRA, ALMIR DUTRA, OSCAR RODRIGUES, PAULO FREIRE, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, MARIA CARMEM E ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA VIABILIZAREM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM A MONTAGEM DE ÁRVORES DE NATAL DE GRANDE PORTE NOS LOCAIS, LAGOA DO MINGAU (CONJUNTO INDUSTRIAL), CASA DE RODOLFO TEÓFILO (PAJUÇARA), PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA (PAJUÇARA), PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA (PAJUÇARA), PRAÇA DO CONJUNTO TIMBÓ, PRAÇA DO ACARACUZINHO, PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA, PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ, PRAÇA DA MUCUNÃ, PRAÇA DO RESIDENCIAL E PRAÇA DO HORTO FLORESTAL.

SOLICITA AO PREFEITO, A PADRONIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS DESTINADAS À PRÁTICA DE CICLISMO, CAMINHADA E CORRIDA, EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 793/2023, UM SINAL COM EFEITO SONORO PARA A AVENIDA ADAUTO LIMA, DEFRONTE A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, BEM COMO NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO A PONTE A AMIZADE, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, UMA NA RUA GERALDO VIRINO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 475, E OUTRA NA RUA JOSÉ DO VALE, Nº 1008, EM FRENTE À ESCOLINHA SONHO DE INFÂNCIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.