SESSÃO ORDINÁRIA: 073/2024

Informações da sessão
Data: 13/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
073ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0797/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUARANI, NO BAIRRO PIRATININGA.

12/11/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0798/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA CASTRO CARREIRO, UMA NA ALTURA DO Nº 15 E OUTRA NA ALTURA DO Nº 217, NO BAIRRO CÁGADO.

12/11/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0799/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

12/11/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0800/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 079/2024, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

12/11/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0801/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO/RIO TIMBÓ, QUE ATRAVESSA A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA (NO TRECHO ENTRE A RUA OUTONO E O RIO) E, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA (NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES E A ESTACA FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

12/11/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0802/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA EM TODO O ENTORNO DO MURO DO GINÁSIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

12/11/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0803/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM, NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C, NO BAIRRO VILA BURITI.

12/11/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0804/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADA PRÓXIMA A ENTRADA DE PEDESTRES DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, EM FRENTE AO SHOPPING PITAGUARY.

12/11/2024    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0805/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTA) PARA A EMEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, Nº 4031, NO BAIRRO PICADA.

12/11/2024    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 178/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LENHA COMO MATRIZ ENERGÉTICA EM INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 253/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA CENTROS DE CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISTRIBUÍDOS PELAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADLS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 254/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROMOVENDO A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE POR PARTE DOS TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/11/2024    ANTENOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0797/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUARANI, NO BAIRRO PIRATININGA.

12/11/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0798/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA CASTRO CARREIRO, UMA NA ALTURA DO Nº 15 E OUTRA NA ALTURA DO Nº 217, NO BAIRRO CÁGADO.

12/11/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0799/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

12/11/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0800/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 079/2024, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

12/11/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0801/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO/RIO TIMBÓ, QUE ATRAVESSA A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA (NO TRECHO ENTRE A RUA OUTONO E O RIO) E, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA (NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES E A ESTACA FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

12/11/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0802/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA EM TODO O ENTORNO DO MURO DO GINÁSIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

12/11/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0803/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM, NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C, NO BAIRRO VILA BURITI.

12/11/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0804/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADA PRÓXIMA A ENTRADA DE PEDESTRES DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, EM FRENTE AO SHOPPING PITAGUARY.

12/11/2024    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0805/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTA) PARA A EMEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, Nº 4031, NO BAIRRO PICADA.

12/11/2024    DEMIR PEIXOTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 250/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 251/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE REFORÇO ESCOLAR PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM FOCO NO APOIO PEDAGÓGICO E PSICOLÓGICO, VISANDO MELHORAR O DESEMPENHO ACADÊMICO E REDUZIR AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS.

11/11/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 252/2024
APROVADO
  • INSTITUI A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS AVANÇADOS DE ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

11/11/2024    ANTENOR

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