Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 068/2024

Informações da sessão
Data: 29/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
068ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 170/2024 25/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 171/2024 25/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 238/2024 25/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 239/2024 25/10/2024

  • INSTITUI A ÓTICA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OFERECER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, ARMAÇÕES E LENTES D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 240/2024 25/10/2024

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOA IDOSA E ADUL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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MOÇÃO Nº 060/2024 25/10/2024

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0754/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0755/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0756/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AS PRAÇAS RECANTO DA CRIANÇA E VIRGILIO TÁVORA, EM FRENTE A PADARIA D'VERA, SITUADAS NA R ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0757/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ C ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0758/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) D ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0759/2024 29/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 130, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 390, NO BAIRRO CONJU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0760/2024 29/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA METON MOTA DE AR ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0761/2024 29/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 083/2024 21/10/2024

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA., O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 235/2024 22/10/2024

  • DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL FIM DO JOGO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRA CONSCIENTIZAR CRIA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 236/2024 22/10/2024

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO, ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 237/2024 23/10/2024

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0754/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0755/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0756/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AS PRAÇAS RECANTO DA CRIANÇA E VIRGILIO TÁVORA, EM FRENTE A PADARIA D'VERA, SITUADAS NA R ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0757/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ C ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0758/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) D ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0759/2024 29/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 130, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 390, NO BAIRRO CONJU ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

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  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA METON MOTA DE AR ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0761/2024 29/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA ... Veja mais

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Autor: Pastor Neto

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