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SESSÃO ORDINÁRIA: 068/2024

Informações da sessão
Data: 29/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
068ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 170/2024 25/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 171/2024 25/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 238/2024 25/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 239/2024 25/10/2024

  • INSTITUI A ÓTICA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OFERECER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, ARMAÇÕES E LENTES DE FORMA GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 240/2024 25/10/2024

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOA IDOSA E ADULTO COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO REVIVER MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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MOÇÃO Nº 060/2024 25/10/2024

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Julio Cesar

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0754/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0755/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 176/2023, A INCLUSÃO DE BANCOS DE RESERVA E UMA PEQUENA ARQUIBANCADA NA ARENINHA LUCIMÁRIO CAITANO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0756/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AS PRAÇAS RECANTO DA CRIANÇA E VIRGILIO TÁVORA, EM FRENTE A PADARIA D'VERA, SITUADAS NA RUA 09, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, SEJAM INCLUÍDAS NA DECORAÇÃO DO NATAL DE LUZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0757/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ COM PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0758/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DA RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0759/2024 29/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 130, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 390, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0760/2024 29/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO (TRECHO DA AVENIDA CENTRAL ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0761/2024 29/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 083/2024 21/10/2024

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA., O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 235/2024 22/10/2024

  • DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL FIM DO JOGO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRA CONSCIENTIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 236/2024 22/10/2024

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO, ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 237/2024 23/10/2024

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0754/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0755/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 176/2023, A INCLUSÃO DE BANCOS DE RESERVA E UMA PEQUENA ARQUIBANCADA NA ARENINHA LUCIMÁRIO CAITANO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0756/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AS PRAÇAS RECANTO DA CRIANÇA E VIRGILIO TÁVORA, EM FRENTE A PADARIA D'VERA, SITUADAS NA RUA 09, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, SEJAM INCLUÍDAS NA DECORAÇÃO DO NATAL DE LUZ.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0757/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ COM PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0758/2024 25/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DA RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0759/2024 29/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 130, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 390, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0760/2024 29/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO (TRECHO DA AVENIDA CENTRAL ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0761/2024 29/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

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