SESSÃO ORDINÁRIA: 068/2024

Informações da sessão
Data: 29/10/2024
Status: ABERTA

Descrição
068ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 060/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.

25/10/2024    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0754/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA PRAÇA DOS ENCONTROS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

25/10/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0755/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 176/2023, A INCLUSÃO DE BANCOS DE RESERVA E UMA PEQUENA ARQUIBANCADA NA ARENINHA LUCIMÁRIO CAITANO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

25/10/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0756/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE AS PRAÇAS RECANTO DA CRIANÇA E VIRGILIO TÁVORA, EM FRENTE A PADARIA D'VERA, SITUADAS NA RUA 09, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, SEJAM INCLUÍDAS NA DECORAÇÃO DO NATAL DE LUZ.

25/10/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0757/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PATATIVA DO ASSARÉ COM PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

25/10/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0758/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DA RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

25/10/2024    ANTENOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 170/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 171/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 238/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 239/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A ÓTICA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OFERECER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, ARMAÇÕES E LENTES DE FORMA GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 240/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOA IDOSA E ADULTO COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO REVIVER MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2024    INSPETOR MORAES

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