SESSÃO ORDINÁRIA: 066/2024

Informações da sessão
Data: 22/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
066ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0734/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA XI, Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II.

21/10/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0735/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO.

21/10/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0736/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA 08, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

21/10/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0737/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO COMPLETA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, (QUE DÁ ACESSO A CE-065 E A RUA CAMILO DA CUNHA), LOCALIZADO NO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

21/10/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0738/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

21/10/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0739/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (PMBE) EM MARACANAÚ.

21/10/2024    RAPHAEL PESSOA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0740/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO POSTO DE SAÚDE DOUTOR APARÍCIO BEZERRA, SITUADO NA RUA 13, Nº 300, NO BAIRRO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ.

21/10/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0741/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 047/2024, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO UM CRAS NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

21/10/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0742/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO QUE ESTÃO DANIFICADAS NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA IV COM A RUA C, PRÓXIMO AO BANCO DE ALIMENTOS, NO BAIRRO CENTRO.

21/10/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0743/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA INCLUIR OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL E FLAMENGUINHO NO DESFILE NATALINO, QUE FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO DA CIDADE DE MARACANAÚ.

21/10/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0744/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NA ALTURA DA CASA DE Nº 459, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/10/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 083/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA., O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 167/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 168/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • RECONHECE A CASA DO PAPAI NOEL DE PAJUÇARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 232/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES A INFORMAR AOS CONSUMIDORES EM CARDÁPIO FÍSICO OU DIGITAL, ALIMENTOS QUE POSSUEM LACTOSE, GLÚTEN, FRUTOS DO MAR DENTRO, OUTROS QUE CAUSAM ALERGIAS OU INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 233/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO - BANCO DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 234/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA E DE PRESÉPIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0734/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA XI, Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II.

21/10/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0735/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO.

21/10/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0736/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA 08, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

21/10/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0737/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO COMPLETA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, (QUE DÁ ACESSO A CE-065 E A RUA CAMILO DA CUNHA), LOCALIZADO NO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

21/10/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0738/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

21/10/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0739/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (PMBE) EM MARACANAÚ.

21/10/2024    RAPHAEL PESSOA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0740/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO POSTO DE SAÚDE DOUTOR APARÍCIO BEZERRA, SITUADO NA RUA 13, Nº 300, NO BAIRRO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ.

21/10/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0741/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 047/2024, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO UM CRAS NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

21/10/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0742/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO QUE ESTÃO DANIFICADAS NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA IV COM A RUA C, PRÓXIMO AO BANCO DE ALIMENTOS, NO BAIRRO CENTRO.

21/10/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0743/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA INCLUIR OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL E FLAMENGUINHO NO DESFILE NATALINO, QUE FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO DA CIDADE DE MARACANAÚ.

21/10/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0744/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NA ALTURA DA CASA DE Nº 459, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/10/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 229/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GUIA INFORMATIVO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ABRANGENTE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 230/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PEQUENOS CENTROS POLIESPORTIVOS NAS PRAÇAS, CAMPOS E ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM ESTRUTURA SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 231/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DISQUE DENÚNCIA, CHAMADA DISQUE MARACANAÚ SEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2024    ROMUALDO BEZERRA

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