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SESSÃO ORDINÁRIA: 066/2024

Informações da sessão
Data: 22/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
066ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 083/2024 21/10/2024

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR A ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA., O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 167/2024 21/10/2024

  • INSTITUI A SEMANA DA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 168/2024 21/10/2024

  • RECONHECE A CASA DO PAPAI NOEL DE PAJUÇARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 232/2024 21/10/2024

  • DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES A INFORMAR AOS CONSUMIDORES EM CARDÁPIO FÍSICO OU DIGITAL, ALIMENTOS QUE POSSUEM LACTOSE, GLÚTEN, FRUTOS DO MAR DENTRO, OUTROS QUE CAUSAM ALERGIAS OU INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 233/2024 21/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO - BANCO DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 234/2024 21/10/2024

  • INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA E DE PRESÉPIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0734/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA XI, Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0735/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0736/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA 08, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0737/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO COMPLETA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, (QUE DÁ ACESSO A CE-065 E A RUA CAMILO DA CUNHA), LOCALIZADO NO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0738/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0739/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (PMBE) EM MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raphael Pessoa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0740/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO POSTO DE SAÚDE DOUTOR APARÍCIO BEZERRA, SITUADO NA RUA 13, Nº 300, NO BAIRRO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0741/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 047/2024, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO UM CRAS NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0742/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO QUE ESTÃO DANIFICADAS NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA IV COM A RUA C, PRÓXIMO AO BANCO DE ALIMENTOS, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0743/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA INCLUIR OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL E FLAMENGUINHO NO DESFILE NATALINO, QUE FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO DA CIDADE DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0744/2024 22/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NA ALTURA DA CASA DE Nº 459, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 229/2024 15/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GUIA INFORMATIVO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ABRANGENTE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 230/2024 15/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PEQUENOS CENTROS POLIESPORTIVOS NAS PRAÇAS, CAMPOS E ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM ESTRUTURA SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 231/2024 15/10/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DISQUE DENÚNCIA, CHAMADA DISQUE MARACANAÚ SEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0734/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA XI, Nº 280, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0735/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0736/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA 08, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0737/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO COMPLETA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, (QUE DÁ ACESSO A CE-065 E A RUA CAMILO DA CUNHA), LOCALIZADO NO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0738/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 13, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0739/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (PMBE) EM MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Raphael Pessoa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0740/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO POSTO DE SAÚDE DOUTOR APARÍCIO BEZERRA, SITUADO NA RUA 13, Nº 300, NO BAIRRO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0741/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 047/2024, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO UM CRAS NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0742/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, A RECUPERAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO QUE ESTÃO DANIFICADAS NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA IV COM A RUA C, PRÓXIMO AO BANCO DE ALIMENTOS, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0743/2024 21/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA INCLUIR OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL E FLAMENGUINHO NO DESFILE NATALINO, QUE FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO DA CIDADE DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0744/2024 22/10/2024

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NA ALTURA DA CASA DE Nº 459, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

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