SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA 134, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 111, EM FRENTE AOS NºS 71 E 121, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA I, AO LADO DA ENTRADA DO SHOPPING FEIRA CENTER E FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOAQUIM BERNARDES E SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO RIACHO SALGADINHO, PRÓXIMO A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 036/2021, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA AVENIDA VI, ENTRE O MERCADO PÚBLICO E A AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO BILAC (NA ALTURA DO Nº 100 ATÉ O Nº 251), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CARLOS EDUARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO Nº 502, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO GRAMADO DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA) PARA GRAMADO SINTÉTICO.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PEDRO CAETANO DE PAIVA, GERALDO FILHO E OTÁVIO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A CONSTRUÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO (ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PEDRO CAETANO DE PAIVA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE CIDRÔNIO ARRUDA NOGUEIRA, A RUA TRÊS, PARQUE ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTABILIDADE POSITIVA.

INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE AOS CIDADÃOS BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA COMUNITÁRIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE NO CENTRO DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO), LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA E RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, POSSA SER UTILIZADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS AS NOITES OU NOS FINAIS DE SEMANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

SOLICITA AO PREFEITO, A ABERTURA QUE DÁ ACESSO A RUA BOA VISTA PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2023, UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HELENO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À CAGECE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO COM GRANDE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 118, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CRIAR ESPAÇO INTEGRADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESTINADO A OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE ESPAÇO DEVE INCLUIR O CANTINHO SENSORIAL, EQUIPADO COM MATERIAIS E RECURSOS RECOMENDADOS POR ESPECIALISTAS..

SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AIRTON SENNA, Nº 32, BAIRRO PAJUÇARA PARK.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO ACESSO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE COM A AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE ÀS EMEF ESTUDANTE ANA BEATRIZ MACÊDO TAVARES MARQUES E EMEIEF PROFESSORA MARIA JOSÉ ISIDORO, LOCALIZADAS NA RUA JOACI FREITAS DUTRA E NA RUA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA GRANJA MARACANAÚ, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 27, NA ALTURA DO Nº 303, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O RESTAURANTE DO HONORATO, PARA QUE A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE POSSA SE ESTABELECER DEFINITIVAMENTE NO LOCAL, ALÉM DISSO, PEDE-SE TAMBÉM A COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BANDEIRANTE, ENTRE A LOJA HONORATO MOTOS E A CASA DE Nº 141, PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA REFERIDA ESCOLA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. REQUER AINDA REFORÇAR O REQUERIMENTO DE Nº 279/2023, NO QUAL SOLICITA A INCLUSÃO DOS BAIRROS PAJUÇARA, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA PARK NA LISTA DE PRIORIDADES PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO.

SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, PARA QUE INTERVENHA JUNTAMENTE À EMPRESA CODEVASF PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 250/2022, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA ALTURA DO Nº 260, ONDE FICA ESTABELECIDA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA ALAMEDA DOUTOR JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO (ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS) NA PRAÇA DE MUCUNÃ E ARENA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 23, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 173/2021, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO A RUA PAULO BATISTA, DE QUEM VEM DO SINAL DO POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA (ESQUINA DO ZÉ DO ALHO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 248/2023, PARA QUE SEJA FEITO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), A SINALIZAÇÃO COMPLETA (VERTICAL E HORIZONTAL) DAS RUAS DOS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS CITADOS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMILO DA CUNHA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 010/2024, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA GUARANI, NA ALTURA DO Nº 870, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RUA 07 DE SETEMBRO, ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, TENDO COMO OBJETIVO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUE SEJA DOTADA DE BANCOS, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACADEMIA POPULAR E ARENINHA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE LIGA PAJUÇARA AO JARDIM BANDEIRANTE, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM PROJETO PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, COM EQUIPE TOPOGRÁFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E A DRENAGEM NA RUA GERALDO AVELINO, NO ENTORNO E PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA B, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DAS DUAS ALAMEDAS SITUADAS NAS RUAS 20 E 21, NO BAIRRO JEREISSATI I, TRANSFORMANDO-AS ACESSÍVEIS A PASSAGEM DE VEÍCULOS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MANOEL DE FREITAS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, APROXIMADAMENTE DEFRONTE AO Nº 750, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À CAGECE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO COM GRANDE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 114, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU DESAPROPRIAÃO/COMPRA DE IMÓVEIS E TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA E AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, O OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E/OU UMA ÁREA DE LAZER, COMO PRAÇA, ARENINHA OU PRAÇA DA CRIANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO VIRINO E RAUL TEÓFILO, COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA 134, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 111, EM FRENTE AOS NºS 71 E 121, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA I, AO LADO DA ENTRADA DO SHOPPING FEIRA CENTER E FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOAQUIM BERNARDES E SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO RIACHO SALGADINHO, PRÓXIMO A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 036/2021, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA AVENIDA VI, ENTRE O MERCADO PÚBLICO E A AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO BILAC (NA ALTURA DO Nº 100 ATÉ O Nº 251), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CARLOS EDUARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO Nº 502, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO GRAMADO DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA) PARA GRAMADO SINTÉTICO.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PEDRO CAETANO DE PAIVA, GERALDO FILHO E OTÁVIO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A CONSTRUÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO (ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PEDRO CAETANO DE PAIVA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, DENOMINADO COMO FAMÍLIA GUARDIÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS POR OCASIÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSTITUI CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS SOLIDÁRIOS DE COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS E LACRES DE LATAS DE ALUMÍNIO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, BEM COMO AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA CUIDADOS DE ANIMAIS DE RUA, CÃES E GATOS, DESTINADO A CUIDADOS PÓS-CIRURGIA DE CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.