SESSÃO ORDINÁRIA: 052/2024

Informações da sessão
Data: 03/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
052ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 28 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0622/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA 134, NO ... Veja mais

02/09/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0623/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 111, EM FRENTE AOS NºS 71 E 121, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

02/09/2024    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0624/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA I, AO LADO DA ENTRADA DO SHOPPING ... Veja mais

02/09/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0625/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, EM UM TERRENO L ... Veja mais

02/09/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0626/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, EM TODA A ... Veja mais

02/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0627/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 036/2021, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA ... Veja mais

02/09/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0628/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA AVENIDA VI, ENTRE O MERCADO PÚ ... Veja mais

02/09/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0629/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO BILAC (NA ALTURA DO Nº 100 ATÉ O Nº 25 ... Veja mais

02/09/2024    SILVANA MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0630/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CARLOS EDUARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ ... Veja mais

02/09/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0631/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO J ... Veja mais

02/09/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0632/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO GRAMADO DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES ... Veja mais

02/09/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0633/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUAD ... Veja mais

03/09/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0634/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO ... Veja mais

03/09/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 078/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E D ... Veja mais

29/08/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 153/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ O NOME DE CIDRÔNIO ARRUDA NOGUEIRA, A RUA TRÊS, PARQUE ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO E ... Veja mais

02/09/2024    JULIO CESAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 154/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA ... Veja mais

02/09/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 155/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTR ... Veja mais

03/09/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 204/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTABILIDADE POSITIVA.

02/09/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 205/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE AOS CIDADÃOS BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRA ... Veja mais

02/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 206/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA COMUNITÁRIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FOR ... Veja mais

02/09/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 207/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAC ... Veja mais

03/09/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0588/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE NO CENTRO DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO), LOCALIZADO EN ... Veja mais

20/08/2024    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0589/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BEIJA-FLOR, NO BAIRRO JARDIM ... Veja mais

20/08/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0590/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ABERTURA QUE DÁ ACESSO A RUA BOA VISTA PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA ... Veja mais

20/08/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0591/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 462/2023, UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HELENO DE F ... Veja mais

20/08/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0592/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À CAGECE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO COM GRANDE VAZAMENTO DE ÁGUA ... Veja mais

20/08/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0593/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA PAULO AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

20/08/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0594/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CRIAR ESPAÇO INTEGRADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, D ... Veja mais

20/08/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0595/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DO CRAS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, LOCAL ... Veja mais

20/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0596/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO ACESSO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO ... Veja mais

20/08/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0597/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE ÀS EMEF ESTUDANTE ANA BEATRIZ MACÊDO TAVAR ... Veja mais

20/08/2024    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0598/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA GRANJA ... Veja mais

20/08/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0599/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA 27, NA ALTURA DO Nº 3 ... Veja mais

20/08/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0600/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O RESTAURANTE DO ... Veja mais

20/08/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0601/2024
APROVADO
  • SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, PARA QUE INTERVENHA JUNTAMENTE À EMPRESA CODEVASF PARA QUE SEJAM RETOMADAS ... Veja mais

21/08/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0602/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 250/2022, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PAR ... Veja mais

26/08/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0603/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

26/08/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0604/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA ALAMEDA DOUTOR JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO ... Veja mais

26/08/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0605/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO (ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMP ... Veja mais

26/08/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0606/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM TODA A ... Veja mais

26/08/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0607/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 173/2021, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO A RUA ... Veja mais

26/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0608/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 248/2023, PARA QUE SEJA FEI ... Veja mais

26/08/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0609/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMILO DA CUNHA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

26/08/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0610/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 010/2024, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA ... Veja mais

26/08/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0611/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DE UM BURACO, LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQ ... Veja mais

26/08/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0612/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZ ... Veja mais

27/08/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0613/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, COM EQUIP ... Veja mais

27/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0614/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA B, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

27/08/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0615/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DAS DUAS ALAMEDAS SITUADAS NAS RUAS 20 E 21, NO B ... Veja mais

27/08/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0616/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MANOEL D ... Veja mais

27/08/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0617/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, APROXIMADAMENTE DEFRONTE AO Nº 750, NO BAIRR ... Veja mais

27/08/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0618/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

27/08/2024    SILVANA MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0619/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À CAGECE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO COM GRANDE VAZAMENTO DE ÁGUA ... Veja mais

28/08/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0620/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

28/08/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0621/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU DESAPROPRIAÃO/COMPRA DE IMÓVEIS E TERRENOS L ... Veja mais

28/08/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0622/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA 134, NO ... Veja mais

02/09/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0623/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 111, EM FRENTE AOS NºS 71 E 121, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

02/09/2024    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0624/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA I, AO LADO DA ENTRADA DO SHOPPING ... Veja mais

02/09/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0625/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, EM UM TERRENO L ... Veja mais

02/09/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0626/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, EM TODA A ... Veja mais

02/09/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0627/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 036/2021, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA ... Veja mais

02/09/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0628/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA AVENIDA VI, ENTRE O MERCADO PÚ ... Veja mais

02/09/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0629/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO BILAC (NA ALTURA DO Nº 100 ATÉ O Nº 25 ... Veja mais

02/09/2024    SILVANA MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0630/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CARLOS EDUARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ ... Veja mais

02/09/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0631/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO J ... Veja mais

02/09/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0632/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO GRAMADO DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES ... Veja mais

02/09/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0633/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUAD ... Veja mais

03/09/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0634/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO ... Veja mais

03/09/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 189/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, DENOMINADO COMO FAMÍLIA GUARDIÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ... Veja mais

13/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 190/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS POR OCASIÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Veja mais

13/08/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 191/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACI ... Veja mais

13/08/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 192/2024
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSTITUI CURSOS PROFI ... Veja mais

13/08/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 193/2024
APROVADO
  • INDICA O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO Â ... Veja mais

20/08/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 194/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS SOLIDÁRIOS DE COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS E LACRES DE LATAS DE ALUMÍNIO, NOS ÓRGÃ ... Veja mais

20/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 195/2024
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 196/2024
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OU ... Veja mais

20/08/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 197/2024
APROVADO
  • INDICA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, BEM COMO AS ESCOLAS E CRECHES MUNI ... Veja mais

26/08/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 198/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES NA REDE MUNICI ... Veja mais

26/08/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 199/2024
APROVADO
  • CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 200/2024
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ... Veja mais

27/08/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 201/2024
APROVADO
  • INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAN ... Veja mais

27/08/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 202/2024
APROVADO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 203/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA CUIDADOS DE ANIMAIS DE RUA, CÃES E GATOS, DESTINADO A CUIDADOS PÓS-CIRU ... Veja mais

27/08/2024    IVONALDO LIMA

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