APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E OS FLUXOS DA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACUPUNTURA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO ESCOLA SEM SEGREDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DOS ESTUDANTES DE EFETUAR A GRAVAÇÃO DAS AULAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ATIVIDADE DOS MOTO TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA E HIPOTONIA NOS RECÉM-NASCIDOS / CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA CORUJÃO DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES, PARA ALERTAR A PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EXEMPLO NO ESPORTE, EXEMPLO NA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, O AUMENTO DO EFETIVO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DA UPA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 960/2022, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DIAMANTINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VISANDO À INVERSÃO DO SENTIDO DA RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO DA RUA 06 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA (CENTRAL), ESQUINA COM A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA TEMPO INTEGRAL.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 91, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA RUA CEL. PEDRO SAMPAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA MARIA ALICE DE MATOS, NO BAIRRO PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DO SETOR DE TRANSPORTE AVALIAR O HORÁRIO DA LINHA JARDIM JATOBÁ, PARA QUE POSSA PASSAR NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS 01 E 02, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05, 05-A E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MACIEL LUZ, NA ALTURA DO Nº 313, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 148/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA O ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO RESIDENCIAL VIVENDAS JARDIM, QUE FICA SITUADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.