SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2024

Informações da sessão
Data: 05/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 5 DE JUNHO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAPHAEL PESSOA MOTA (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0451/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, O AUMENTO DO EFETIVO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DA UPA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

04/06/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0452/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 960/2022, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DIAMANTINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA.

04/06/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0453/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VISANDO À INVERSÃO DO SENTIDO DA RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/06/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0454/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO DA RUA 06 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

04/06/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0455/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO.

04/06/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0456/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA (CENTRAL), ESQUINA COM A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA TEMPO INTEGRAL.

04/06/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0457/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 91, NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/06/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0458/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

04/06/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0459/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA RUA CEL. PEDRO SAMPAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA MARIA ALICE DE MATOS, NO BAIRRO PAJUÇARA.

04/06/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0460/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DO SETOR DE TRANSPORTE AVALIAR O HORÁRIO DA LINHA JARDIM JATOBÁ, PARA QUE POSSA PASSAR NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

04/06/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0461/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS 01 E 02, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.

04/06/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0462/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05, 05-A E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

04/06/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0463/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.

04/06/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0464/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MACIEL LUZ, NA ALTURA DO Nº 313, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

04/06/2024    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0465/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/06/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0466/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 148/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA O ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO RESIDENCIAL VIVENDAS JARDIM, QUE FICA SITUADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/06/2024    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 064/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E OS FLUXOS DA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

05/06/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 119/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACUPUNTURA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 120/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 121/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE NORMAS DE PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 145/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROJETO ESCOLA SEM SEGREDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DOS ESTUDANTES DE EFETUAR A GRAVAÇÃO DAS AULAS.

03/06/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 151/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ATIVIDADE DOS MOTO TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 152/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA E HIPOTONIA NOS RECÉM-NASCIDOS / CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 153/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA CORUJÃO DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 154/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES, PARA ALERTAR A PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 155/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EXEMPLO NO ESPORTE, EXEMPLO NA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0451/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, O AUMENTO DO EFETIVO NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA DA UPA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

04/06/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0452/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 960/2022, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DIAMANTINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA.

04/06/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0453/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VISANDO À INVERSÃO DO SENTIDO DA RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/06/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0454/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO DA RUA 06 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU SERRADO.

04/06/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0455/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO, COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO.

04/06/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0456/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA (CENTRAL), ESQUINA COM A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA), NO BAIRRO LUZARDO VIANA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA TEMPO INTEGRAL.

04/06/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0457/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 10, PRÓXIMO AO Nº 91, NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/06/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0458/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

04/06/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0459/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA RUA CEL. PEDRO SAMPAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA MARIA ALICE DE MATOS, NO BAIRRO PAJUÇARA.

04/06/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0460/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DO SETOR DE TRANSPORTE AVALIAR O HORÁRIO DA LINHA JARDIM JATOBÁ, PARA QUE POSSA PASSAR NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

04/06/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0461/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS RUAS 01 E 02, DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.

04/06/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0462/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05, 05-A E 06, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

04/06/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0463/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E SÃO FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO SIQUEIRA.

04/06/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0464/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MACIEL LUZ, NA ALTURA DO Nº 313, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

04/06/2024    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0465/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/06/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0466/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 148/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA O ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO RESIDENCIAL VIVENDAS JARDIM, QUE FICA SITUADO NA RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

04/06/2024    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 146/2024
APROVADO
  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE INDICA.

03/06/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 147/2024
APROVADO
  • INSITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 148/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 149/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES E PESSOAS JURÍDICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DAS OBRAS PÚBLICAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 150/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARADESPORTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2024    IVONALDO LIMA

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