CONCEDE LICENÇA DE 121 DIAS AO VEREADOR LUCIMÁRIO NUNES CAITANO NA FORMA QUE INDICA.

DEFINE OS SERVIÇOS E ATIVIDADES CONTÍNUOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA DE 124 DIAS AO VEREADOR FRANCISCO CLÁUDIO FREITAS DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ALTERANDO O HORÁRIO DE INÍCIO E TERMINO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO Nº 009/1991, DANDO O NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DA JUVENTUDE E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO VI DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MAACANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.