ALTERA A LEI N° 1.349, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTAGIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DE LEI MUNICIPAL DE Nº 2.143, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ

DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE UBV E PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE POR DOMICÍLIO VISITADO - PPDV, CRIADAS PELAS LEI NºS. 1.291, DE 03 DE MARÇO DE 2008 E 1.814, DE 01 DE MARÇO DE 2012, PERCEBIDAS PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALBERGADOS PELO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 1.872, DE 29 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO FORTALEZA ESPORTE E CULTURA (IFEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DIA E A SEMANA DO TEATRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.893, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE MOTOTÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA O ARTIGO 76-A À LEI N° 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ O NOME DE RAIMUNDO EDGAR FERREIRA MOURA, AO CAMPO LOCALIZADO NA RUA GERALDO BILAC, ESQUINA COM A RUA JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

DÁ O NOME DE LUIZ SEVERIANO DA SILVA, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERALDO BILAC, ESQUINA COM A RUA JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

DENOMINA DE COTIABO RAMOS FILHO, À PRAÇA DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALCIDES GADELHA, ANTES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO HORTO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ROBERTO SERGIO FERREIRA FREITAS, À QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE ENSINO PRÓ- INFÂNCIA II, A SER CONSTRUÍDA NO ESPLANADA DO MONDUBIM, DE CRECHE MARIA DE LOURDES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM JATOBÁ.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO O LOGRADOURO NO BAIRRO ALTO ALEGRE I, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA, SITUADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ALTERA A LEI N°. 1.111, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PREV-ESTEIO, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, COM A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE - MODALIDADE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DRZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA, ATUALMENTE DENOMINADA DE RUA 05, PARA RUA PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.