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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 22/11/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO THIAGO MENDES AMARAL

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 16/11/2022

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ROBERTO SOARES PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 07/11/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 20/09/2022

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTE DA SILVA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 05/09/2022

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2016.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Ttibutação

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 16/05/2022

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ALDENIR PEREIRA DO NASCIMENTO.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 07/04/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CAMILO SANTANA.

Autor: Julio Cesar

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 29/03/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA.

Autor: Márcio Caetano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 21/03/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A WAGNER SOUSA GOMES (CAPITÃO WAGNER).

Autor: Márcio Caetano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 08/03/2022

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015.

Autor: Rafael Lacerda, Cristiano e Aline do Hospital

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 08/03/2022

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017.

Autor: Rafael Lacerda, Cristiano e Aline do Hospital

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 01/02/2022

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PADRE FRANCISCO DOS SANTOS MONTEIRO (PE. FRANCISCO).

Autor: Márcio Caetano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 18/01/2022

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PASTOR JOÃO GONÇALVES MENDES.

Autor: Leo Sales

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 17/01/2022

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO PADRE RAIMUNDO NONATO LOURENÇO BENÍCIO (PADRE NONATO ).

Autor: Leo Sales

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 23/11/2021

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ NAPOLITANO PORTELA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 08/11/2021

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO PORTELA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 27/09/2021

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO KLEBER EVANGELISTA DE ARAÚJO.

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 03/09/2021

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. CLEOMENES BENVINDO ROSAL.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 03/09/2021

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SRA. VÂNIA MARIA MESQUITA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 31/08/2021

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO ADILAILDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. PROFESSOR SANTOS.

Autor: Ivonaldo Lima e Aline do Hospital

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 03/08/2021

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. MARDEN MOURA FRANÇA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 30/06/2021

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 11/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE, AO SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 02/01/2020

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR TADEU MAGELA DE OLIVEIRA

Autor: Julio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2019 13/05/2019

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENADOR CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 07/01/2019

  • INSTITUI A "MEDALHA ALCIMOR AGUIAR ROCHA", NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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