SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RESSARCIMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO VALOR PAGO POR PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS PARA TRABALHAREM NO INTERIOR DO SÃO JOÃO MARACANAÚ.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 04 E 05, BEM COMO AS RUAS 05 E 06, COM MANUTENÇÃO BIMESTRAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA COMPLETA (CAPINAGEM E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO) AO LONGO DO CALÇADÃO E DOS ACOSTAMENTOS DAS AVENIDAS EDSON MAGALHÃES E CONTORNO OESTE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS REFERIDAS AVENIDAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE BIÓPSIA DE PRÓSTATA E DE MAMA REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SE MANIFESTE E CONCEDA TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO POLO DE LAZER DAS LAGOA DO MINGAU E DO POLO DE LAZER DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 04, E DAS RUAS QUE COMPÕEM A MESMA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA CORRESPONDENTE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A LOTAÇÃO IMEDIATA DOS PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA NA USF APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A AVERIGUAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA MOISÉS, NA ALTURA DO Nº 418, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL, PARA POSTERIORMENTE SER IMPLANTADA UMA FAIXA ELEVADA NOS PADRÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARACANAÚ DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O ACOMPANHAMENTO DA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/22, CUJO OBJETO REFERE-SE A UM FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 100.000.000 (CEM MILHÕES DE REAIS), INCLUINDO A AVERIGUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Rejeitado
SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10, ENTRE A AVENIDA V ATÉ A AVENIDA I, BEM COMO O REPARO NA SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DEFRONTE A ESCOLA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, ASSISTÊNCIA E PREVENÇÃO CONTRA O ABORTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PARADAS NA AVENIDA IX, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA RUA OITO-A, NO TRECHO COMPREENDIDO DO CALÇADÃO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE E O TERRENO DO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA CATÓLICA, PRÓXIMO AO CANAL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 50 E 51, NA ALTURA DO Nº 338, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA USF APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA USF CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, NO BAIRRO JEREISSATI.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO E A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO NO ENTORNO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BAIRRO EM AÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA EDUCANDO PARA O FUTURO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA MUSSAMBÊ, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO ALDEIA INDÍGENA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO OLHO DÁGUA.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM MÁSCARA DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL NA ÁREA EXTERNA DO CRAS PIRATININGA, BEM COMO A FIXAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INDICA O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1151 AO 1261, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EMEIEF PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIANA FREITAS, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Lucinildo Frota
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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