SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA PAU BRASIL, VIZINHO AO CAMPO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA PAU BRASIL, VIZINHO AO CAMPO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA NOVO ORIENTE, DE FRENTE A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ MARIA DE BARROS PINHO, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA NOVO ORIENTE, DE FRENTE A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ MARIA DE BARROS PINHO, NO BAIRRO PIRATININGA.
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CRIA E INSTITUI O PROGRAMA POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA E INSTITUI O PROGRAMA POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INCLUSÃO DE BANCOS DE RESERVA E UMA PEQUENA ARQUIBANCADA NA ARENINHA LUCIMÁRIO CAITANO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INCLUSÃO DE BANCOS DE RESERVA E UMA PEQUENA ARQUIBANCADA NA ARENINHA LUCIMÁRIO CAITANO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
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CRIA DIRETRIZES PARA ICENTIVO AO USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA DIRETRIZES PARA ICENTIVO AO USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA COM A SINALIZAÇÃO DA REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A EMEIEF ANTÔNIO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO, LOCALIZADO NA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA COM A SINALIZAÇÃO DA REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A EMEIEF ANTÔNIO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO, LOCALIZADO NA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA PAULO BATISTA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA PAULO BATISTA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA CUIDA BEM DE MIM, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA CUIDA BEM DE MIM, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENÉAS MOTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENÉAS MOTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INSTITUI O PROGRAMA MÉRITO EDUCACIONAL - EDUCADOR QUE TRANSFORMA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MÉRITO EDUCACIONAL - EDUCADOR QUE TRANSFORMA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E TAMANDARÉ, PRÓXIMO A CASA DE Nº 18, E NO CRUZAMENTO DAS RUAS PAULO BATISTA COM ANA BILHAR, PRÓXIMO AO PONTO COMERCIAL DE Nº 940, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E TAMANDARÉ, PRÓXIMO A CASA DE Nº 18, E NO CRUZAMENTO DAS RUAS PAULO BATISTA COM ANA BILHAR, PRÓXIMO AO PONTO COMERCIAL DE Nº 940, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARQUE CANINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARQUE CANINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, BEM COMO A INCLUSÃO DE TACHÃO REFLETIVO DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, BEM COMO A INCLUSÃO DE TACHÃO REFLETIVO DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
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CRIA O PROJETO FEST - FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA O PROJETO FEST - FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UM CONTAINER OU UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA JAIME PAULINO, VIZINHO A CASA DE Nº 540, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UM CONTAINER OU UMA PLACA DE PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA JAIME PAULINO, VIZINHO A CASA DE Nº 540, NO BAIRRO PARQUE ANTÔNIO JUSTA.
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CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DA PLACA E A SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA WALDIR HERBERT, BEM COMO INSERIR SINAL DE PARE ENFRENTE A CASA DE Nº 430, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DA PLACA E A SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA WALDIR HERBERT, BEM COMO INSERIR SINAL DE PARE ENFRENTE A CASA DE Nº 430, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REALIZAREM FORMAÇÃO DE COMBATE O RACISMO INSTITUCIONAL PARA EMPREGADOS E EQUIPES DE SEGURANÇA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REALIZAREM FORMAÇÃO DE COMBATE O RACISMO INSTITUCIONAL PARA EMPREGADOS E EQUIPES DE SEGURANÇA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UM PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO PARA A UBS MARACANÃNZINHO.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UM PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO PARA A UBS MARACANÃNZINHO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAIXA VIVA NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAIXA VIVA NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE ALAMBRADOS NO ENTORNO DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE ALAMBRADOS NO ENTORNO DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRÂNSITO TRAVESSIA ILUMINADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRÂNSITO TRAVESSIA ILUMINADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROJETO TODOS POR ELAS, COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A DIGNIDADE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROJETO TODOS POR ELAS, COMO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A DIGNIDADE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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