DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 174/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA MANOEL MENDES, PRÓXIMO AO CRAS DE PAJUÇARA, VIZINHO A CRECHE PRO INFÂNCIA, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 174/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA MANOEL MENDES, PRÓXIMO AO CRAS DE PAJUÇARA, VIZINHO A CRECHE PRO INFÂNCIA, NO BAIRRO PAJUÇARA.
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CRIA O PROGRAMA CORUJÃO DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA O PROGRAMA CORUJÃO DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CATE PAJUÇARA, LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 3473, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO CATE PAJUÇARA, LOCALIZADO NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, Nº 3473, NO BAIRRO PAJUÇARA.
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOACI FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOACI FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
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INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
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CRIA O PROGRAMA CORUJÃO DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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CRIA O PROGRAMA CORUJÃO DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DO CAMPO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, S/N, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DO CAMPO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, S/N, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INSITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CEASA, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CEASA, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
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INSTITUI O SERVIÇO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O SERVIÇO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 455/2021, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TRAVESSA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 455/2021, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TRAVESSA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 219/2021, O CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO E INCLUSÃO DE BANCOS NA TRAVESSA SÃO SALVADOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 219/2021, O CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO E INCLUSÃO DE BANCOS NA TRAVESSA SÃO SALVADOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITEREANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITEREANDO O REQUERIMENTO DE Nº 244/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO AMIGO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO AMIGO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CLODOALDO PINTO, NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CLODOALDO PINTO, NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM NA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM NA RUA DAS MARAVILHAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INSTITUI O SERVIÇO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O SERVIÇO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENÉAS MOTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENÉAS MOTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DE MULHERES QUE INSPIRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DE MULHERES QUE INSPIRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE PLAYGROUND E ESPAÇO PET NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE PLAYGROUND E ESPAÇO PET NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
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INSTITUI O FEVEREIRO LARANJA COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEUCEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O FEVEREIRO LARANJA COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEUCEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TEÓFILO BEVIÁQUA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TEÓFILO BEVIÁQUA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
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CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
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