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Lista de matérias

Foram encontradas 8482 registros
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LUMAR SIQUEIRA E JACARANDÁ, ENTRE AS RUAS SANTA INÊS E LITUÂNEA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA COM ALAMBRADO, REDE E GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Paulinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO PARA AS LOCALIDADES RESIDENCIAL I E II.

Autor: Paulinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DUPLICAÇÃO DA RUA PAULO BATISTA E DA RUA SENADOR POMPEU, COM INÍCIO NA AVENIDA JORNALISTA JOÃO RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cristiano

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZACARIAS BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO BATISTA E TRAVESSA PEDRO I, EM PAJUÇARA.

Autor: Cristiano

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA 140, EM FRENTE AO Nº 220, E UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE A EEF ADAUTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXILIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Julio Cesar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL BUS MÓVEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NA REDE DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA LEI LUCAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA 5 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, O RELATÓRIO DE AUTOMONITORAMENTO NAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO PARA O CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO CONJUNTO TIMBÓ, QUE DEVERÁ DENOMINA-SE DE POLO GASTRONÔMICO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO ADMINISTRANDO MARACANAÚ COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E DEMOCRACIA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA O PROGRAMA BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Julio Cesar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ÔNIBUS CULTURAL ESCOLAR GRATUITO, A FIM DE FAZER O TRANSLADO DOS DISCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PARA CONHECER A CULTURA LOCAL E ESTADUAL.

Autor: Manoel Correia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FICA DESIGNADO A RECICLAGEM, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TABLETS E CHIPS NECESSÁRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS REMOTAS, AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO - BANCO DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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