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Lista de matérias

Foram encontradas 8527 registros
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PONTE PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES, CICLISTAS E VEÍCULOS NA AVENIDA XIV - BAIRRO JEREISSATI II, DANDO ACESSO AS AVENIDAS XV/ XVI, NO BAIRRO JEREISSATI II (PACATUBA).

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS RUAS CARLOS EDUARDO PONTES E NORTE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O REPARO NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE À UBS JUAREZ ISAÍAS ARAÚJO, NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO DE LOCALIZAÇÃO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA ELEVADA OU 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA RUA MANOEL MENDES, PRÓXIMO AO CRAS DE PAJUÇARA, VIZINHO A CRECHE PRO INFÂNCIA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO DEMUTRAN, PARA QUE TORNE EM SENTIDO ÚNICO A RUA PAULO BATISTA, DE QUEM VEM DO SINAL DO POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA (ESQUINA DO ZÉ DO ALHO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO JOÃO RICARDO NA ÁREA VERDE COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, ARQUIBANCADAS, MURETAS DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E BANHEIRO PÚBLICO, ASSIM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS ELIFIO ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CÓRREGO/CANAL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E VIRGULINO FERREIRA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS OITICICA E JUAZEIROS, NO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO ACARACUZINHO, COM PLAYGROUND, ACADEMIA E UM CALÇADÃO AO REDOR, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COM CONCENTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, COMEDOUROS E BEBEDOUROS, PARA CONTER UM POUCO DA FOME DOS ANIMAIS QUE SOFREM PELO ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Paulinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS SANTA ISABEL E CÉSAR GARCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Julio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOÃO CRISÓSTOMO E SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Julio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS E PESSOAS TRANSPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, BOSQUES, ALAMEDAS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CAPS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A "SEMANA CIDADE LIMPA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Votação única de Veto à Autógrafo de Lei

Situação: Aprovado

  • CRIA A LEI MÃES DE MAIO QUE ESTABELECE UM PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA MUNICIPAL AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS E/OU SOBREVIVENTES POR MEIO DA ATENÇÃO SOCIAL, SIMBÓLICA E DE SAÚDE DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE QUALQUER TIPO DE CARGA OU FRETAMENTO POR VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL NA ZONA URBANA, COMO CARROÇA OU SIMILAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIRETOS EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL, QUE CONSISTE EM PROIBIR JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E TERRENOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO 5º AO 9º ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulinho

Fase: Votação única de Veto à Autógrafo de Lei

Situação: Aprovado

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