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Lista de matérias

Foram encontradas 8527 registros
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.975, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • ALTERA AS LEIS Nº 2.913, DE 03 DE MARÇO DE 2020 E 1.234, DE 11 DE JULHO DE 2007, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA ALENCAR CÉSAR, NO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULA DE CABRAL, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO (ANTIGO CAMPO DO LEÃO DA VILA), LOCALIZADO AO LADO DA RUA SOBRAL COM RUA TERESINA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO MESMO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Autor: Irmão Raimundinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Raimundinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA M, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRASTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FLORES E VILA NOVA, SITUADAS NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000).

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O REVESTIMENTO DAS PAREDES E FUNDO DO CANAL LOCALIZADO ENTRE A RUA ARACAJÚ ATÉ O RIO MARANGUAPINHO, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDIMENTO CLÍNICO AOS USUÁRIOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), LOCALIZADO NA AVENIDA X, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO DIAGNÓSTICO ACERCA DA AUSÊNCIA DE CEP'S NAS RUAS DO MUNICÍPIO E, A PARTIR DELE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE REGULARIZAÇÃO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO PARA A RUA MARIA ANDRADE BARROSO, COMEÇANDO NA RUA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA ATÉ A RUA MANOEL MERGULHÃO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI COM EQUIPAMENTO DE PLAYGROUND E BANCOS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, AO LADO DO VIADUTO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM ACESSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM MARACANAÚ.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO TURÍBIO COM AVENIDA EDSON MAGALHÃES E RUA D COM AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM, BEM COMO A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 12-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO CANAL DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUSA E A PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA VISITA TÉCNICA PARA AVALIAR AS RACHADURAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA CÉSAR CARLS DE OLIVEIRA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTRURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO NA ATUAL PRAÇA DO IFCE DE MARACANAÚ, UMA PRAÇA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, COM QUADRA DE VÔLEI, PISTA DE SKATE, BARRAS DE ALONGAMENTO, TENDAS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAL, QUIOSQUES COM BANHEIROS, ANFITEATRO E PLAYGROUND.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDER A REFORMA DAS ALAMEDAS LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 20 E 21, EM FRENTE AS CASAS DE Nº 190 E 245, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA A RUA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº 22, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR, NO SENTIDO DE DAR CELERIDADE À IMPLANTAÇÃO DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Julio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, SITUADA NO 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MUDANÇA DA SEDE DO PROCON, PARA UM LOCAL QUE SEJA DEVIDAMENTE ESTRUTURADO E COM VISIBILIDADE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO (ONDE FICA O TRANSMISSOR DA RADIO PITAGUARY) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES (7 DE SETEMBRO) E RUA GERALDO FILHO, PARA QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO DO ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA TOTAL DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO SOCIETY, ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA E KARL MARX E A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE LIGA PAJUÇARA AO JARDIM BAN ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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