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Lista de matérias

Foram encontradas 8680 registros
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOM ALZIRA, NO BAIRRO OLHO D´ÁGUA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA XII, ALTURA DO Nº 802, ENTRE AS RUAS 51 E 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, NO LOCAL ONDE FOI DEMOLIDA A DELEGACIA ANTIGA NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 03, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA PAULO CAMPOS TELES, NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Paulinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR FARDAMENTO ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, MATRICULADOS EM CRECHES MANTIDAS POR FUNDAÇÕES OU ASSOCIAÇÕES CIVIS, A PARTIR DE TERMO JUNTO À PREFEITURA DE MARACANAÚ.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 2.779, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORONEL HUMBERTO BEZERRA, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • ALTERA A TABELA V, ANEXO I DA LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, NA FORMA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E/OU INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO DESAPARECIDOS EM SITES E/OU REDES SOCIAIS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE A TODOS OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO PORTAL DA PREFEITURA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REALIZAR COMUNICAÇÃO DE MAUS-TRATOS SOFRIDOS POR MENORES.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • OBRIGA OS HOSPITAIS E PRONTOS SOCORROS PÚBLICOS E PRIVADOS A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO, PARA SER UTILIZADA POR TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO ATENDIMENTO CLÍNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • IMPLEMENTA O CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA INSTITUIR SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA A PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E/OU SEXUAL EM CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A CAMPANHA AMOR AO CORAÇÃO DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DO SERVIÇO E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, AVENIDA III E RUA QUARENTA A, NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DENOMINADA DE PR ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima e Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA CABINE DA GUARDA MUNICIPAL NO POLO DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO UMA ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA AUMENTAR O PATRULHAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NO ENTORNO DO EQUIPAMENTO E EM TODO O BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADO O CONSERTO DO POSTE, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GENTIL, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O ASFALTO PARA A RUA IRMÃOS PEDROSA, NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Paulinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA O, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PINTURA DA CICLOVIA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE DE INSTALAR UM NOVO LAYOUT DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DA MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO PÚBLICO, SITUADO ENTRE AS RUAS JORNALISTA SERPA NETO E ARACY ALVES (AO LADO DO CRAS, PRÓXIMO AO SUPER VILTON), NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NO INÍCIO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA GERALDO NOBRE ATÉ O QUARTO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO AOS SÁBADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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