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Lista de matérias

Foram encontradas 8762 registros
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NAS RUAS QUE NÃO TEM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Cristiano

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 107 E 165/2021, A REFORMA COMPLETA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO E A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA DO CALÇADÃO E O RECOLHIMENTO DO ENTULHO DEPOSITADO NA ÁREA VERDE, QUE FICA POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE E JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, BEM COMO A LIMPEZA COMPLETA DA LAGOA DO MINGAU E SE ... Veja mais

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO DAS CINCO LUMINÁRIAS DA AVENIDA 04 DE JULHO (ANEL VIÁRIO - PRÓXIMO AO INSS), NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, O CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO (DECIBELÍMETRO UTILIZADO PARA AFERIR A POLUIÇÃO SONORA NA EMPRESA LUMMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI ME., LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO, CONFORME INFORMAÇÕES DO OFICIO D ... Veja mais

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO COM URGÊNCIA UMA EQUIPE TÉCNICA AO POSTO DE SAÚDE LUIZ DE QUEIROZ UCHOA, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, DEVIDO A CONSTANTES PROBLEMAS NA PARTE ELÉTRICA.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TODAS AS ALAMEDAS ENTRE RUAS TENHAM CONDIÇÕES DE TRÁFEGOS DE VEÍCULOS, TIPOS CARROS E MOTOCICLETAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DE UM CANAL LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL E A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA OURO PRETO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ALMIR ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS DA RUA J E RUA L, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 564/2019, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO VIRINO, NO TRECHO A PARTIR DA RUA SÃO ROQUE EM DIANTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 33, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. JUNIOR MANO, RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA EXECUTAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LIGANDO A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE AO BAIRRO PAU SERRADO, INCLUINDO A DRENAGEM DA ARENINHA DO PARQUE LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE À MOÇÃO DE APLAUSO PELO PROJETO QUEBRANDO O SILÊNCIO PROMOVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A SEMANA DO DESCONTO DO MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS SALAS DE CINEMA E CASAS DE SHOWS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DO FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E SEU OBJETIVO DIDÁTICO - PEDAGÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ... Veja mais

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA MARACANAÚ E A BOLSA - QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02), LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Paulinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARINHEIRO, NO ENTORNO DO CAMPO NOROESTE CLUB E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO BATISTA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS 08 E 09, LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA DE ANTÔNIO MACIEL BEZERRA À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulinho

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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