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Lista de matérias

Foram encontradas 8762 registros
  • INSTITUI A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLICIAIS MILITARES E CIVIS, PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO EM SITUAÇÃO IRREGULAR E CORRESPONDENTE ENTREGA DOS OBJETOS APREENDIDOS AO ÓRGÃO INDICADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL ROBERTO WENDELL VIEIRA DE OLIVEIRA (CONHECIDO COMO WENDELL), QUE POR SEUS MÉRITOS FOI APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA 45, PRÓXIMO AO Nº 123, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, UM VISITA TÉCNICA PARA RESOLVER UM VAZAMENTO LOCALIZADO NA RUA 113-C, EM FRENTE AOS NºS 90 E 150, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA CEASA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A CAGECE, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO NA RUA SANTOS DUMONT E NA RUA PEDRO BATISTA, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 1800M², LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FRANCISCO, SEBASTIÃO VIEIRA E PARAGUAI, NO BAIRRO HORTO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENT ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A RUA JOINVILE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO PLANALTO VERDE.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, ENTRE A RUA 04 E JOSÉ JANUÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA VALDEMAR MARTINS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO TRIUNFO E AFONSO TIBÚRCIO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR JÂNIO TAVARES, MARKETÓLOGO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO ADILAILDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. PROFESSOR SANTOS.

Autor: Ivonaldo Lima e Aline do Hospital

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEVIDA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA, PARA A RUA FRANCISCO NAZARENO ABREU DE SOUSA E A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA RITA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Irmão Raimundinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA ALUISIO DIÓGENES E EM UMA RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), QUE FICA ENTRE AS RUAS DOUTOR IRAN E AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 19 DO LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO KIT MATERNIDADE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROJETO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS, DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REDE BÁSICA DE SAÚDE EM PARCERIA COM OS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO, PRESTAR ORIENTAÇÕES NA SALA DE ESPERA E GRUPOS RELACIONADOS, REFERENTE AO ATENDIMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E ... Veja mais

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA RUA PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

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