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Foram encontradas 8810 registros
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FORTINO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE TIJUCA NO PROGRAMA CIDADE ILUMINADA, QUE VISA TROCAR AS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (COR AMARELA) POR LÂMPADAS DE LED.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO E A INFORMAÇÃO DE QUANTAS DOSES FORAM ENCAMINHADAS PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UM SITE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR O CADASTRO PARA RECEBER A VACINA CONTRA O CORONA VÍRUS, NO MOLDE CRIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Raimundinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR COM ACADEMIA POPULAR, ENTRE AS RUAS POLÔNIA E HOLANDA, NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Raimundinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LUMINÁRIAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED DAS RUAS HENRIQUE MENDES E JOÃO BEZERRA CAMPOS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARROS DE CARVALHO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II).

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UMA NOVA LINHA URBANA ALTO ALEGRE II AO SHOPPING DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE UMA LINHA QUE ATENDA AOS MORADORES DOS BAIRROS ALTO ALEGRE I E II E REGIÕES ADJACENTES.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A DRENAGEM DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E FAUSTINO RIBEIRO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Inspetor Morais

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA CONTORNO SUL COM A RUA 29, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO CRB, NO BELA VISTA.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA LOCALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA, CÂMARA DE VEREADORES, FÓRUM, TEATRO E SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF, NA COMUNIDADE DO FLAMENGUINHO, EM PAJUÇARA.

Autor: Cristiano

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS CALÇAMENTOS DA AVENIDA CENTRAL DO MUTIRÃO SERRA AZUL (ENTRE AS RUAS FRANCISCO PEREIRA LOPES E ANTÔNIO CORREIA VIANA) E NA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO (ENTRE AS RUAS FRANCISCO LEÔNIDAS, 204, EDILZE CAMPOS E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO), NO BAIRRO LUZARDO ... Veja mais

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, CAMPINHO E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO LOCALIZADO NO CONJUNTO VIVENDA JARDINS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO JOSÉ E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 07 ATÉ A RUA GERALDO NOBRE (04) E DA RUA GERALDO NOBRE (04) ATÉ A RUA PRETÓRIA (08), NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PARAJOGOS DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AS MULHERES QUE SOFRERAM DE AGRESSÃO FÍSICA, PSÍQUICA E SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL PSICOMOTRICISTA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL DE MARACANAÚ, PARA ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO PSICOMOTORA COM OS ALUNOS DAS TURMAS DE PRÉ I E PRÉ II.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Paulinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALMOÇO AOS ALUNOS, NOS PERÍODOS DE FÉRIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Paulinho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

  • INDICA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Julio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A TERCEIRA IDADE, A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO UNIVERSIDADE AMIGA DO IDOSO E A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE VAGAS OCIOSAS NO ENSINO SUPERIOR A IDOSOS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 1.955, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.901, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DENOMINADAS SECRETARIAS EXECUTIVAS, VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ... Veja mais

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS, EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REMANEJAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVAS DE ÓRGÃOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CONSELHOS MUNICIPAIS PARA ATENDER ... Veja mais

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

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