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Lista de matérias

Foram encontradas 8762 registros
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 16 COM RUA 04, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA QUE SEJA ALTERADO O DISPOSITIVO QUE INDICA NA LEI 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES TIPO 1 NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIR NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL O PROJETO INCLUSÃO DE NOÇÕES DO PROGRAMA JBV - JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO EM LÍNGUAS DE SINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PARADA SEGURA E CRITÉRIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, DEFICIENTES, CRIANÇAS E MULHERES FORA DOS PONTOS FIXADOS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO CANAL DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PISTA DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E ESPAÇO PARA CRIANÇAS, NO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CLEIDE PINHEIRO, RUA TANCREDO NEVES ESQUINA COM RUA ZACARIAS BRASIL, EM FRENTE AO DEPÓSITO O BRAGA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO D ... Veja mais

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO NOVO JENIPAPEIRO (ANTIGO D.I. 2000).

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RUA 20, INTERLIGANDO A AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA ATÉ A AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Lucinildo Frota

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DOUTOR GALBA, A VOLTA DO CAPS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA ACONCHEGO NOTURNO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maria

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PRAÇA DAS ARTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, BEM COMO UM PARQUINHO PARA O LAZER DAS CRIANÇAS, NO VILA DA PAZ, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO A ENEL, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ECOPONTOS, SEMELHANTE AO QUE EXISTE EM FORTALEZA, PARA MARACANAÚ.

Autor: Julio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO LOBO, NO BAIRRO SIQUEIRA II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE POSSA CONTEMPLAR A CIDADE DE MARACANAÚ COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO DIAMANTINO, COMPOSTA POR GRAMADO SINTÉTICO, BANCOS DE RESERVA, ARQUIBANCADAS, REDES DE PROT ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, RAPHAEL PESSOA, A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE AREIA DA PRAÇA DO LUZARDO VIANA E O CALÇAMENTO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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