SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DO BATALHÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, PARA FAZER A SEGURANÇA DO HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HOSPITAL DE MARACANAÚ), HOSPITAL DA MULHER, UAB (EMERGÊNCIA 24 HORAS) E A UPA DA PAJUÇARA, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA MANOEL PORCIDONIO DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA A), LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº1140/2021, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF IRMÃ DULCE, SITUADA NA RUA B, Nº 100, COMUNIDADE VIDA NOVA, BAIRRO FURNA DA ONÇA, COM A RESTAURAÇÃO DE ALAMBRADOS, TROCA DE TODA ESTRUTURA DE FERRO, MARCAÇÃO DA QUADRA, ILUMINAÇÃO, TROCAS DAS TRAVES DE FUTEBOL, CESTA (BASQUETE) E REDE PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE VÔLEI, COM A ACESSIBILIDADE PARA O LAZER DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA 51 COM A AVENIDA 5-A, ALTURA DO Nº 80, AO LADO DO NORTH SHOPPING, BAIRRO JEREISSATI I.

TORNA OBRIGATÓRIO DA FIXAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, AS AÇÕES DISPONÍVEIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SEJA ELE PÚBLICA, FILANTRÓPICA OU PRIVADA CONVENIADA COM O SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL), DESTINADO À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERDÃO FISCAL DE TODAS AS DIVIDAS TRIBUTÁRIAS DOS COMERCIANTES PERMISSIONÁRIOS, ESTEBELECIDOS NA FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA NO CONJUNTO INDUSTRIAL.

CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA NEW CARE, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ, PELA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA DA CONQUISTA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI O AUXÍLIO CÂMARA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR LUIZ GADELHA DA SILVA JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CÉSAR AUGUSTO VON PAUGARTTEN.

ACRESCENTA AO ANEXO II DO PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E INSTITUI A UNIDADE DE SAÚDE DE MARACANAÚ 24 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 3.147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONSOLIDA NORMAS PARA A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ABONO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DETENTORES DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA NO 1º ANO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE COMPLEXO POLIESPORTIVO REI PELÉ A ÁREA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO VENCIMENTO - BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA INCLUIR DENTRO DOS PROJETOS DE OBRAS DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DAS OBRAS NAS RUAS LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE, 12 DE OUTUBRO, DESEMBARGADOR PEDRO MELO, MARIA MASCARENHAS, STATUS, SANTA CLARA, MARIA CLARA, DONA LEOPOLDINA, PAULO AFONSO E FRANCISCO QUEIROZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO, LOCALIZADA ENTRE AS TRAVESSAS 14 E 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 234/2022, NO QUAL REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINAL SONORO PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DO Nº 600, NAS MEDIAÇÕES DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO JARDINS DA SERRA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE RAUF'S, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO COM PROJETO PAISAGÍSTICO O GIRADOURO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.