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Lista de matérias

Foram encontradas 3440 registros
Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 14:59:29
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RELATÓRIO LEGISLATIVO CIDADÃO, UMA FERRAMENTA PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DESTINADA A APROXIMAR A POPULAÇÃO DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR E DO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDAR FIBROMIALGIA", PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E APOIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA A FORMAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO GÊNERO MASCULINO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E PROMOÇÃO DE RELAÇÕES RESPEITOSAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA EM BAIRROS DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A RECICLAGEM COMUNITÁRIA E PROMOVER A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ALAMEDA DA RUA 33, EM FRENTE AO Nº 181, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JEREISSATI I

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA DE RUA JOSE MAXIMIANO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ALAMEDA DA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 381, AO LADO DA CAPELA SÃO SEBASTIÃO, CONHECIDA COMO ALAMEDA IRMÃO JOÃOZINHO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS E IGREJAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE SINAIS SONOROS E VISUAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARÁ, NA ALTURA DO Nº 113-C, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA P, DO LOTEAMENTO VILA BURITI, À PARTIR DA NUMERAÇÃO 86 EM DIANTE, NO SENTIDO ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INDICAÇÃO AMBULATORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE KETLLER CARMO DA SILVA, E CONCEDA UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE PELO TÍTULO DA TAÇA FARES LOPES 2025.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PIZZARIA BOA PIZZA PELOS SEUS 5 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA EXPANSÃO DOS SEUS NEGÓCIOS COM A ABERTURA DE SUA NOVA LOJA NA MARAPONGA, EM FORTALEZA. EMPRESA GENUINAMENTE MARACANAUENSE, A BOA PIZZA NASCEU NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ONDE SE LOCALIZA SUA SEDE.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. AS INFORMAÇÕES OBJETIVAS E DETALHADAS SOBRE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, DIAS DE MARCAÇÕES, O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS, E A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS POR ESPECIALIDADES.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO LOGRADOURO DENOMINADO RUA MARIA DO CARMO DE ANDRADE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA LEIDIANE MAGALHÃES PORTACIO, A QUAL FALECEU NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA OLIVEIRA, A QUAL FALECEU NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE FRANCISCA IOLANDA VIEIRA MORAIS, A ALAMEDA SITUADA ENTRE AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA E RUA 48, NO BAIRRO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 103, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, EM LOCAL A SER DEFINIDO PREFERENCIALMENTE NA QUADRA DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA (QUADRA CHAGAS MOURA) PARA TRATAR DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO DIAMANTINO, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES E DA COMUNIDADE LOCAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TERCEIRO TURNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO TIMBÓ, DIANTE DA PROXIMIDADE DA QUADRA CHUVOSA E DOS RISCOS À POPULAÇÃO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E GERENCIAR O PROGRAMA DE FOMENTO E REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE E ENTREGA POR APLICATIVO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL REFERENTE À COTA-PARTE MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E PARA O CADASTRO DOS PROFISSIONAIS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, O REPARO DO SEMÁFORO SITUADO EM FRENTE À LOJA BANBAN, NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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