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Lista de matérias

Foram encontradas 1886 registros
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HIDROTINTAS LTDA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UNIÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 3.706, DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • ALTERA A NOMENCLATURA DA EMEF MARIA PEREIRA DA SILVA E CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATUAREM EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WESLEY OLIVEIRA DA SILVA.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ENFERMEIRA MARIA EDNA ROCHA, PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS (VIAS PÚBLICAS), SITUADOS NO LOTEAMENTO LAGOA JUPABA, LOCALIZADO NO BAIRRO CÁGADO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA NA RUA 32, PARALELA À RUA 31, EM FRENTE AO Nº 172, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO CÁGADO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA CE-065 COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND.

Autor: Leo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE AS RUAS GERALDO FILHO E JOÃO VIEIRA GÓES) E DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA JOÃO VIEIRA GÓES ATÉ A ESTACA FINAL, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS E DO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, INFORMAÇÕES, DE DADOS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTES À EMPREGABILIDADE DE MULHERES, JOVENS, IDOSOS E PCD NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAÇANAÚ (ENTRE AS RUAS TEBAS E IRINEU MACHADO) E A SUA DUPLICAÇÃO (ENTRE AS RUAS IRINEU MACHADO E JUSCELINO KUBITSCHECK) COM A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA E CALÇADAS, QUE FICA ENTRE AVENIDA VI E RUA 42, CONHECIDA TAMBÉM COMO PRACINHA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 18, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 17, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AO GABINETE DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A FIM DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MIX MATEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MUNICIPAL ‘MARACANAÚ RESOLVE’ COMO FERRAMENTA DIGITAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE A POPULAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DEMANDAS DE ZELADORIA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA – PPVIF EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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