Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 9219 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • INDICA QUE SEJA TORNADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO REAL DO USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM FAVOR DE SEUS POSSUIDORES HIPOSSUFICIENTES, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

Autor: ANTENOR        
  • INDICA QUE SEJA TORNADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO REAL DO USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM FAVOR DE SEUS POSSUIDORES HIPOSSUFICIENTES, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA (RUA SÃO MATEUS).

Autor: ANTENOR        
  • INDICA QUE SEJA TORNADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO REAL DO USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM FAVOR DE SEUS POSSUIDORES HIPOSSUFICIENTES, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

Autor: ANTENOR        
  • DENOMINA DE ALAMEDA PASTOR PAULO ROCHA DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 46 E 47, NO CONJUNTO JEREISSATI II, EM MARACANAÚ.

Autor: RAPHAEL PESSOA        
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PEDRO RODRIGUES        
  • INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: ROBÉRIO MOTOS        
  • INSTITUI A CAMPANHA MARÇO BORGONHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO MIELOMA MÚLTIPLO.

Autor: ROBÉRIO MOTOS        
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO - MODALIDADE HANDEBOL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PELOS SHOPPING CENTERS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PEDRO RODRIGUES        
  • DENOMINA RUA FORMOSA, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANTENOR        
  • DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TRIAGEM AUDITIVA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OBJETIVANDO PREVENIR DIFICULDADES NA AQUISIÇÃO DA FALA E NO DESENVOLVIMENTO DA ESCRITA.

Autor: ROBÉRIO MOTOS        
  • DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIRETOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PEDRO RODRIGUES        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: RAPHAEL PESSOA        
  • DENOMINA RUA MESSIAS COSTA RIBEIRO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANTENOR        
  • CRIA MECANISMOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO IDOSO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANTENOR        
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.566, DE 12 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CLUBE AMIGO DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JEORGENES CASTRO        
  • INSTITUI O JANEIRO BRANCO, MÊS DEDICADO A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ROBÉRIO MOTOS        
  • DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS CONTRA NOTIFICAÇÕES, AUTUAÇÕES E PENALIDADES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO SITIO OFICIAL DO DEMUTRAN DE MARACANAÚ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PEDRO RODRIGUES        
  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ESPORTE SIM, DROGAS NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PEDRO RODRIGUES        
  • DENOMINA RUA CENTRAL À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANTENOR        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - DENOMINADA ZEIS DA ESPERANÇA DO NOVO MARACANAÚ, EM MARACANAÚ - CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

Autor: LUCINILDO FROTA        
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Firmo Camuça Neto        
  • INSTITUÍDO O DIA 13 DE MARÇO COMO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE E A SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.

Autor: CAPITÃO MARTINS        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO.

Autor: RAFAEL LACERDA        
  • TORNA OBRIGATÓRIO A RESERVA DE VAGAS, NAS CRECHES MUNICIPAIS, A CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: RAFAEL LACERDA        
  • INDICA QUE SEJA TORNADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO REAL DO USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM FAVOR DE SEUS POSSUIDORES HIPOSSUFICIENTES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: ANTENOR        

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.