AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA QUE SEJA TORNADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO REAL DO USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM FAVOR DE SEUS POSSUIDORES HIPOSSUFICIENTES, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
INDICA QUE SEJA TORNADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO REAL DO USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM FAVOR DE SEUS POSSUIDORES HIPOSSUFICIENTES, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA (RUA SÃO MATEUS).
INDICA QUE SEJA TORNADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO REAL DO USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM FAVOR DE SEUS POSSUIDORES HIPOSSUFICIENTES, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DA LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO - MODALIDADE HANDEBOL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE TRIAGEM AUDITIVA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ, OBJETIVANDO PREVENIR DIFICULDADES NA AQUISIÇÃO DA FALA E NO DESENVOLVIMENTO DA ESCRITA.
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS CONTRA NOTIFICAÇÕES, AUTUAÇÕES E PENALIDADES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO SITIO OFICIAL DO DEMUTRAN DE MARACANAÚ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - DENOMINADA ZEIS DA ESPERANÇA DO NOVO MARACANAÚ, EM MARACANAÚ - CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍDO O DIA 13 DE MARÇO COMO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE E A SEMANA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
INDICA QUE SEJA TORNADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO REAL DO USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM FAVOR DE SEUS POSSUIDORES HIPOSSUFICIENTES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
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