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Lista de matérias

Foram encontradas 8594 registros
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE CONVÊNIO COM OPERADORA DE TELEFONIA PARA DISPONIBILIZAR CHIPS COM INTERNET E TABLETES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (MARACANANZINHO) COM CAMPO SOCIETY COMPOSTO COM GRAMADO SINTÉTICO, BANCOS DE RESERVA, ARQUIBANCADAS, REDES DE PROTEÇÃO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, PAVIMENTAÇÃO E RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENCAMINHADO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A CONTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO JEREISSATIVO II, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A "MEDALHA ALCIMOR AGUIAR ROCHA", NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR TADEU MAGELA DE OLIVEIRA

Autor: Julio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENADOR CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES.

Autor: Aline do Hospital

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DE SOUZA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO QUE ASSUMIU O CARGO D GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO CEARÁ, INICIANDO DIA 22/11/2022, DESEJANDO-LHE ÊXITO E SUCESSO NESSA NOVA MISSÃO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO DE TRÂNSITO E POSTERIORMENTE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGA AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Ivani Aguiar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 417/2021 E 363/2022, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DAS RUAS SANTA ADELAIDE, SÃO JOÃO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E NOSS ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES DAS PESSOAS PORTADORAS DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA MUNICIPAL 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDAS POR PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL E DO COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA CRIANÇA EM FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERI ... Veja mais

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DEZESSEIS, ENTRE O POSTO TETRA BR E O PONTO DA MODA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E CONJUNTO TIMBÓ, NA ALTURA DO SUPERMERCADO MATEUS.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE SOLIDARIA ANIMAL, O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INCLUI O MÊS DO DIÁLOGO CONTRA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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