PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 044/2024

Informações da matéria
Autor: ROBERTO SOARES PESSOA
Data: 15/04/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/04/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: BRUNA DE ARAUJO FORTE
CADASTRADO   
15/04/2024 09:00:01 LEITURA NO EXPEDIENTE  023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2024 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
26/06/2024 09:00:02 DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO  043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 26 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
26/06/2024 09:00:03 DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO  055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 26 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
26/06/2024 09:00:04 REDAÇÃO FINAL   056ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 26 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
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