PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 149/2023

Informações da matéria
Autor: ROBERTO SOARES PESSOA
Data: 13/12/2023
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Ementa

INSTITUI O ABONO REMUNERATÓRIO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/12/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: BRUNA DE ARAUJO FORTE
CADASTRADO   
13/12/2023 09:00:01 LEITURA NO EXPEDIENTE  084ª (OCTOGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
14/12/2023 09:00:02 DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO  137ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
14/12/2023 09:00:03 DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO  138ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
14/12/2023 09:00:04 REDAÇÃO FINAL   139ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
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