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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2026

Informações da matéria
Autor: LÉO SALES
Data: 05/05/2026
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Ementa

REQUER AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO E DEMARCAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA, DOS ACOSTAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO COMO CORREDORES DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES VOLTADOS À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA.

Justificativa

O pedido refere-se, especificamente, aos seguintes trechos: Av. Parque Central (José de Alencar), no percurso entre o IFCE e a Av. Mendel Steinbruch (CE-060), bem como à Av. Senador Virgílio Távora.
Requer-se ainda informações sobre a possibilidade de elaboração de projetos futuros que contemplem essa adequação, incluindo eventual requalificação das vias, implantação de sinalização adequada e observância das normas vigentes.
Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de incentivo à prática de atividades físicas, promovendo saúde, qualidade de vida e bem-estar da população, além de contribuir para a ampliação de espaços destinados à mobilidade ativa, desde que assegurada a segurança dos usuários e o cumprimento da legislação aplicável.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/04/2026 13:28:18 CADASTRADO 
AGENTE: LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES
CADASTRADO   
05/05/2026 09:11:28 LEITURA NO EXPEDIENTE  24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 6 DE MAIO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
05/05/2026 11:49:28 TURNO ÚNICO  24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 6 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LÉO SALES

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Mario Sousa Melo Abreu Júnior

Diretor do Demutran

Maracanaú

Corpo da matéria

AS INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO E DEMARCAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA, DOS ACOSTAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO COMO CORREDORES DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES VOLTADOS À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA. SOLICITA-SE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RESPALDO LEGAL PARA TAL MEDIDA, QUAIS NORMAS REGULAMENTAM ESSA UTILIZAÇÃO E EM QUE CONDIÇÕES ELA PODERIA SER IMPLEMENTADA SEM COMPROMETER A SEGURANÇA VIÁRIA.

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