REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM DO RIO TIMBÓ, QUE CORTA OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
O presente requerimento tem como objetivo buscar informações e providências acerca da situação do dique/barragem do Rio Timbó, que desempenha papel fundamental no controle do escoamento das águas pluviais na região.
A falta de limpeza e desobstrução adequada pode ocasionar sérios transtornos à população, especialmente em períodos chuvosos, como alagamentos, prejuízos materiais e riscos à saúde pública, em razão do acúmulo de lixo, entulhos e vegetação.
A manutenção preventiva desses espaços é essencial para garantir segurança, qualidade de vida e preservação ambiental, evitando problemas maiores e reduzindo custos futuros para o município.
Diante da relevância do tema, é fundamental que o Poder Público informe as ações planejadas e executadas, garantindo transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2026 11:57:40 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA | CADASTRADO | |
| 20/04/2026 09:26:35 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 20/04/2026 12:33:15 | TURNO ÚNICO | 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 22 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• SE HÁ PLANEJAMENTO OU EXECUÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM DO RIO TIMBÓ;
• SE JÁ FOI REALIZADO ALGUM SERVIÇO RECENTE NA ÁREA MENCIONADA;
• QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO;
• QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA PREVENIR ALAGAMENTOS E GARANTIR O BOM ESCOAMENTO DAS ÁGUAS;
• SE EXISTE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E MONITORAMENTO PERIÓDICO DA ÁREA.
O REFERIDO DIQUE/BARRAGEM ESTÁ LOCALIZADO NO RIO TIMBÓ, ABRANGENDO OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, ÁREAS QUE VÊM SOFRENDO COM ACÚMULO DE RESÍDUOS, VEGETAÇÃO EXCESSIVA E RISCO DE OBSTRUÇÃO DO FLUXO HÍDRICO.