Ementa

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA VIA PROPOSTA B, BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Justificativa

A presente Indicação Legislativa tem como objetivo enfrentar um problema recorrente enfrentado pelos moradores e usuários da Via Proposta B, que diz respeito aos alagamentos frequentes durante os períodos chuvosos. Tal situação tem causado transtornos significativos à mobilidade urbana, ao tráfego de veículos e pedestres, além de prejuízos materiais aos residentes da localidade.

Conforme já identificado anteriormente por análises preliminares e relatos da própria comunidade, a referida via apresenta quantidade insuficiente de pontos de escoamento das águas pluviais, o que contribui diretamente para o acúmulo de água, agravando os alagamentos e acelerando o desgaste da via pública.

A realização de um estudo técnico de drenagem é medida indispensável para identificar as soluções mais adequadas, considerando as características topográficas da área, o volume de águas pluviais, a capacidade de escoamento existente e a necessidade de implantação ou ampliação de dispositivos de drenagem, tais como bocas de lobo, galerias pluviais ou outros mecanismos técnicos apropriados.

A adoção dessas providências contribuirá de forma significativa para a prevenção de alagamentos, melhoria da segurança viária, preservação da infraestrutura urbana e elevação da qualidade de vida da população do Bairro Parque Tijuca, além de representar ação preventiva alinhada ao planejamento urbano e ambiental do Município de Maracanaú.

Diante do exposto, e considerando o relevante interesse público envolvido, solicita-se ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente a devida atenção à presente Indicação, com a realização do estudo técnico necessário e posterior adoção das medidas cabíveis.