PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2026

Informações da matéria
Autor: Roberto Soares Pessoa
Data: 26/01/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/01/2026 08:07:37 CADASTRADO 
AGENTE: CLAYTON CESAR LIMA CARREIRO
CADASTRADO   
26/01/2026 08:25:43 LEITURA NO EXPEDIENTE  4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
26/01/2026 11:41:25 PRIMEIRO TURNO  5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO   
26/01/2026 11:42:02 SEGUNDO TURNO  6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_EXEC_006_2026_0000002.pdf
PL_EXEC_006_2026_0000001.pdf
PL_EXEC_006_2026_0000003.pdf

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