Ementa

SOLICITA A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL.

Justificativa

A realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo é de extrema importância para sensibilizar a sociedade sobre a importância da inclusão e do respeito às pessoas com TEA. É fundamental que o Poder Legislativo se engaje nessa causa, promovendo a conscientização e o debate sobre os direitos e o bem-estar das pessoas com autismo. A aprovação deste requerimento demonstrará o compromisso desta Casa com a valorização e a promoção da dignidade de todos os cidadãos.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi definido pela Organização das Nações Unidas em 2007 e é comemorado no dia 2 de abril. É uma data muito importante, pois muitas pessoas não compreendem o que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo fundamental a propagação de informação de qualidade. Entender melhor esse transtorno é fundamental para o fim do preconceito e da discriminação que cercam as pessoas com TEA, as quais apresentam apenas uma forma diferente de agir e encarar o mundo.

O objetivo desta sessão solene não é só reconhecer a importância de se promover a Conscientização sobre o autismo, mas também destacar a urgência em se adotar e implementar políticas públicas eficazes que assegurem a plena inclusão das pessoas autistas em todos os aspectos da vida social, educacional psicológicas e profissional. A data nos convida a refletir sobre os desafios diários enfrentados por pessoas com TEA e suas famílias, especialmente ao que tangem ao acesso á educação de qualidade, á saúde especializada, o mercado de trabalho e á participação ativa na comunidade.

A proposta de realização desta sessão solene visa sensibilizar a sociedade e os membros deste parlamento sobre as peculiaridades do autismo, desmitificando estereótipos e combatendo o preconceito.