REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 211/2025

Informações da matéria
Autor: AMANDA RODRIGUES
Data: 15/12/2025
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Ementa

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS PARA OBTENÇÃO DE DADOS SOBRE PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS QUE CONVIVEM COM O VIRUS HIV.

Justificativa

A solicitação de informações detalhadas sobre os projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social para pessoas que convivem com o virus HIV se faz necessária para garantir a transparência e eficácia das ações voltadas para esse público vulnerável. Com esses dados, será possível avaliar a efetividade dos programas existentes e identificar possíveis lacunas a serem preenchidas, visando sempre o bem-estar e a inclusão social dessas pessoas.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/12/2025 11:56:38 CADASTRADO 
AGENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA
CADASTRADO   
15/12/2025 13:00:31 LEITURA NO EXPEDIENTE  81ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
15/12/2025 13:32:15 TURNO ÚNICO  81ª (OCTOGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMANDA RODRIGUES

2º SECRETÁRIO

PMN

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Vossa Senhoria Vanderlange de Sousa Gomes

Secretária de Saúde

Maracanaú

Vossa Senhoria Meire Costa Lima

Secretária de Assistência Social e Segurança Alimentar

Maracanaú

Corpo da matéria

AS INFORMAÇÕES DETALHADAS PARA OBTENÇÃO DE DADOS SOBRE PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS QUE CONVIVEM COM O VIRUS HIV.

1. QUAIS SÃO OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PARA OFERECER APOIO PSICÓLOGO E EMOCIONAL ÀS PESSOAS COM HIV E FAMILIARES?

2. QUAIS SÃO OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM HIV, INCLUINDO ACESSO A EMPREGO, EDUCAÇÃO E MORADIA?

3. QUAIS SÃO OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PARA PREVENIR A TRANSMISSÃO DO HIV E PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AIDS, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE.

4. QUAL É A COBERTURA DESSES PROJETOS EM TERMOS DE NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS E ÁREAS DE ABRANGÊNCIA?

5. DEVIDO AO FATO DE MUITOS PACIENTES PORTADORES DE IST/AIDS SEREM VULNERÁVEIS, QUAIS AÇÕES ESTÁ SENDO REALIZADAS JUNTO A ESSA SECRETARIA?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON