REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2025

Informações da matéria
Autor: AMANDA RODRIGUES
Data: 11/11/2025
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Ementa

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NÚMEROS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.

Justificativa

A solicitação de informações sobre a violência contra a pessoa idosa e em situação de rua no município se justifica pela necessidade de conhecer a realidade desses grupos vulneráveis e desenvolver políticas públicas eficazes de prevenção e proteção. Os dados quantitativos e estatísticos são fundamentais para embasar ações e intervenções que visem garantir a dignidade e os direitos dessas pessoas, promovendo um ambiente mais seguro e inclusivo em nossa comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/11/2025 09:30:27 CADASTRADO 
AGENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA
CADASTRADO   
11/11/2025 10:49:24 LEITURA NO EXPEDIENTE  72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
11/11/2025 13:53:15 TURNO ÚNICO  72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMANDA RODRIGUES

2º SECRETÁRIO

PMN

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Vossa Senhoria Vanderlange de Sousa Gomes

Secretária de Saúde

Maracanaú

Corpo da matéria

AS INFORMAÇÕES REFERENTE AOS NÚMEROS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO, COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES:

1.NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA REGISTRADOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 3 ANOS;

2.NÚMERO DE PESSOAS IDOSAS REGISTRADOS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 3 ANOS;

3.TIPOS DE VIOLÊNCIA MAIS COMUNS (FÍSICA, PSICOLÓGICA, FINANCEIRA, ETC.);

4.FAIXA ETÁRIA E GÊNERO DAS VÍTIMAS;

5.LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DOS CASOS (BAIRRO, REGIÃO, ETC.);

6.TIPOS DE AGRESSORES:

7.PARENTESCO OU RELAÇÃO COM A VÍTIMA;

8.GÊNERO E FAIXA ETÁRIA DOS AGRESSORES;

9.HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA PRÉVIA.

10.AÇÕES REALIZADAS:

11.NÚMERO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS E ATENDIDAS;

12.NÚMERO DE PESSOAS IDOSAS ATENDIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA;

13.AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
RL_187_2025_0000001.pdf

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