Ementa

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, CAPINAGEM, PINTURA E AFIXAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE RESÍDUOS NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 43 E 44, PRÓXIMO AO Nº 302, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo garantir a preservação da limpeza urbana e o bem-estar dos moradores da localidade mencionada, que vêm enfrentando acúmulo de lixo, entulho e mato, comprometendo a higiene, segurança e aparência do local.
Além dos riscos à saúde pública, com a proliferação de insetos, roedores e mau cheiro, o cenário atual também gera insegurança e desconforto aos pedestres e moradores, prejudicando a mobilidade e a convivência comunitária.
A fixação de placa informativa com a proibição do descarte irregular de lixo e a referência à lei específica e penalidades aplicáveis é medida importante para conscientizar a população e coibir reincidências, promovendo o zelo pelo espaço público e fortalecendo o senso de responsabilidade coletiva.
Diante da urgência e relevância do tema, solicita-se a adoção imediata das medidas cabíveis por parte da Secretaria competente.