INDICAÇÃO: 1690/2025

Informações da matéria
Autor: INSPETOR MORAES
Data: 06/10/2025
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Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO INTERINSTITUCIONAL PARA O APAGAMENTO DE PICHAÇÕES EM TODO O TERRITÓRIO DE MARACANAÚ.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo de Maracanaú a criação de um mutirão conjunto entre a Guarda Civil Municipal, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, a Secretaria de Segurança Urbana, com o apoio operacional do 14º BPM, visando o apagamento e revitalização de muros e fachadas pichadas em todo o município.

As pichações têm causado sérios impactos à imagem e ao patrimônio urbano, afetando diretamente a valorização imobiliária e transmitindo à população uma sensação de abandono e insegurança. Em muitos casos, as pichações estão associadas a marcas de facções criminosas ou atos de vandalismo, o que torna o problema ainda mais grave, sobretudo nas áreas de risco e maior vulnerabilidade social.

A ação proposta não apenas recupera o aspecto visual da cidade, mas também reforça a presença e autoridade do poder público, demonstrando comprometimento com a ordem, segurança e conservação dos espaços urbanos. Além disso, contribui para estimular o sentimento de pertencimento e cuidado coletivo, incentivando moradores a preservar o patrimônio público e privado.

Importante destacar que a manutenção da limpeza visual dos bairros é um fator determinante para atrair novos investimentos e melhorar a autoestima da população, evitando que o município seja associado ao descuido urbano.

Diante do exposto, solicito o apoio do Poder Executivo Municipal para que seja realizado esse mutirão de limpeza e pintura, com atuação conjunta dos órgãos mencionados, de modo a requalificar os espaços públicos e combater os efeitos negativos das pichações em Maracanaú.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/10/2025 09:15:21 CADASTRADO 
AGENTE: ANTÔNIO DA SILVA MORAES
CADASTRADO   
06/10/2025 09:41:54 LEITURA NO EXPEDIENTE  61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

INSPETOR MORAES

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Vossa Senhoria Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho

Secretário de Infraestrutura

Maracanaú

Vossa Senhoria Luiz Rogério Castelo Branco Mourão

Secretária de Segurança Urbana

Maracanaú

Corpo da matéria

A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO INTERINSTITUCIONAL PARA O APAGAMENTO DE PICHAÇÕES EM TODO O TERRITÓRIO DE MARACANAÚ, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE RISCO, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, COM O APOIO DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

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Descrição Arquivos
IND_1690_2025_0000001.pdf

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