REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025

Informações da matéria
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Data: 09/09/2025
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Ementa

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O MAPEAMENTO DE BARREIRAS PARA ADEQUAÇÕES FÍSICAS E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE.

Justificativa

A proposta de mapeamento de barreiras para adequações físicas e melhorias na acessibilidade visa garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas. Identificar e eliminar obstáculos arquitetônicos é fundamental para promover a acessibilidade e garantir a plena participação de indivíduos com deficiência na sociedade. Dessa forma, torna-se essencial a implementação de medidas que garantam a acessibilidade em espaços públicos e privados, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/09/2025 10:25:01 CADASTRADO 
AGENTE: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
CADASTRADO   
09/09/2025 10:55:07 LEITURA NO EXPEDIENTE  54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
09/09/2025 14:26:37 TURNO ÚNICO  54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CRISTINA OLIVEIRA

VEREADOR(A)

PV

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho

Secretário de Infraestrutura

Maracanaú

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Corpo da matéria

PARA QUE SEJA REALIZADO UM MAPEAMENTO DE BARREIRAS, OU SEJA, REALIZAR UM LEVANTAMENTO DE LOCAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PRECISAM DE ADAPTAÇÃO PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES FÍSICAS COMO: REFORMAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, SINALIZAÇÃO EM BRAILLE, E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA.

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Descrição Arquivos
RL_133_2025_0000001.pdf

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