SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O MAPEAMENTO DE BARREIRAS PARA ADEQUAÇÕES FÍSICAS E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE.
A proposta de mapeamento de barreiras para adequações físicas e melhorias na acessibilidade visa garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas. Identificar e eliminar obstáculos arquitetônicos é fundamental para promover a acessibilidade e garantir a plena participação de indivíduos com deficiência na sociedade. Dessa forma, torna-se essencial a implementação de medidas que garantam a acessibilidade em espaços públicos e privados, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2025 10:25:01 | CADASTRADO | AGENTE: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES | CADASTRADO | |
| 09/09/2025 10:55:07 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/09/2025 14:26:37 | TURNO ÚNICO | 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho |
Secretário de Infraestrutura |
Maracanaú |
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
PARA QUE SEJA REALIZADO UM MAPEAMENTO DE BARREIRAS, OU SEJA, REALIZAR UM LEVANTAMENTO DE LOCAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PRECISAM DE ADAPTAÇÃO PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES FÍSICAS COMO: REFORMAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, SINALIZAÇÃO EM BRAILLE, E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA.