Licitação

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Informações atualizadas em: 07/05/2026 - 14:19:19
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
001/2026-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA WEB, EM MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS. O OBJETO INCLUI A IMPORTAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, BEM COMO A HOSPEDAGEM EM AMBIENTE CLOUD. A PLATAFORMA SERÁ UTILIZADA PARA A RECEPÇÃO E GESTÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE

07/04/2026
FECHADA
001/2026-DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/02/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP.

04/02/2026
FECHADA
009/2025-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 23/12/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E IMPRESSÃO GRÁFICA E CONGÊNERES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

16/01/2026
FECHADA
008/2025-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 18/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO DIVERSAS FASES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE.

09/01/2026
FECHADA
007/2025-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAU

08/01/2026
FECHADA
007/2025-DLP
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CABEAMENTO HDMI EMBUTIDO, COM FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE ALTA QUALIDADE, VISANDO GARANTIR DESEMPENHO E DURABILIDADE. O SERVIÇO CONTEMPLA A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) PONTOS HDMI, DEVIDAMENTE TERMINADOS E TESTADOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) TOMADAS DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220V, FIXADAS E ORGANIZADAS. O ESCOPO INCLUI O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E A ENTREGA DO SISTEMA EM PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

25/11/2025
FECHADA
006/2025-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM AMPLITUDE MODULADA (AM) E FREQÜÊNCIA MODULAR (FM), COM COBERTURA TOTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO À TRANSMISSÃO AO VIVO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO

26/11/2025
FECHADA
005/2025-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 30/10/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (WEB), PORTAL DO SERVIDOR (CONTRACHEQUE ONLINE) E GERENCIAMENTO DE ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

13/11/2025
FECHADA
004/2025-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 14/10/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (WEB), PORTAL DO SERVIDOR (CONTRACHEQUE ONLINE) E GERENCIAMENTO DE ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

29/10/2025
FECHADA
006/2025-DLP
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13 KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

07/10/2025
FECHADA
003/2025-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 07/10/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PARLAMENTARES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

07/10/2025
ABERTA
002/2025-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 02/09/2025 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA MARACANAÚ.

15/09/2025
FECHADA
004/2025-DLP
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE.

27/08/2025
FECHADA
003/2025-DLP
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

27/08/2025
FECHADA
002/2025-DLP
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

27/08/2025
FECHADA
001/2025-DLP
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO (LOCAÇÃO), INCLUINDO MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

18/08/2025
FECHADA
005/2025-DLP
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/08/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMENDAS COM ESTOJO, CONFECCIONADAS EM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE DESTINADAS A HOMENAGEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE, PELOS 10 (DEZ) ANOS DE NOMEAÇÃO E POSSE.

13/08/2025
FECHADA
004/2025 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE.

30/07/2025
FECHADA
003/2025 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA MENSAL PARA O LEVANTAMENTO, VALIDAÇÃO E ENVIO DE DADOS OBRIGATÓRIOS AO E-SOCIAL PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE.

25/07/2025
FECHADA
001/2025 INEX
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/05/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE.

28/05/2025
FECHADA
002.01/2025 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE.

15/04/2025
FECHADA
002/2025 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE.

09/04/2025
FECHADA
003/2025-CE
CREDENCIAMENTO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - INEXIGÍVEL

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE

26/03/2025
ABERTA
002/2025-CE
CREDENCIAMENTO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 - INEXIGÍVEL

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, TIPO PASSEIO/UTILITÁRIOS E COLETIVO, POR DIÁRIA E/OU MENSAL, COM OU SEM MOTORISTA, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE.

28/02/2025
ABERTA
001/2025-CE
CREDENCIAMENTO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 - INEXIGÍVEL

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE.

20/02/2025
ABERTA
001/2025 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

10/02/2025
DESERTA
001/2025-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 23/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA ARMADA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

06/02/2025
FECHADA
002/2024-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 06/12/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

20/12/2024
FECHADA
009/2024 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/11/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

14/11/2024
FECHADA
008/2024 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO AM E/OU FM, COM SINAL E ABRANGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ITINERANTES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

20/09/2024
FECHADA
006/2024 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS PARA GERENCIAMENTO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE INSERÇÃO DE DADOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS, GERAÇÃO DE ARQUIVOS, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, COM SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

20/06/2024
FECHADA
001/2024-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 25/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CONTÁBIL, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

09/05/2024
FECHADA
004/2024 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE SOM, DOS EQUIPAMENTOS DE SOM PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE

03/04/2024
FECHADA
005/2024 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DAS ROTINAS DO E - SOCIAL E ASSESSORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

20/03/2024
FECHADA
003/2024 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

29/02/2024
FECHADA
001/2024 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/02/2024 - MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA E MANUTENÇÃO DE TONERS DAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.

08/02/2024
FECHADA
002/2024 DLE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ROTINEIROS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ESCRITURAÇÃO DE TODOS OS ATOS E FATOS RELATIVOS AO ORÇAMENTO, AO PATRIMÔNIO, DEPENDENTE E INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PELO MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS POR MEIO ELETRÔNICO; CONCILIAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS; ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS; GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÃO MENSAIS DO TCE-CE, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

05/02/2024
FECHADA
007/2023-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOK E OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA PARQUE TECNOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DO EDITAL.

16/01/2024
FECHADA
006/2023-PE
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
PUBLICAÇÃO: 27/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI (SOFTWARE) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE- INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, BEM COMO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SOFTWARE E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA INTEGRADA NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E OPERALIZAÇÃO, ALÉM DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DO EDITAL.

10/01/2024
FECHADA
011/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE REGULAMENTOS PARA ATENDIMENTO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI. 14.133/2021).

15/12/2023
FECHADA

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

  • Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a Câmara Municipal de Maracanaú NÃO FORAM REALIZADOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS no MÊS DE JANEIRO DE 2025.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 03/04/2026

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de março de 2026, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON