ALTERA A LEI N° 2.171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ O NOME DE RAIMUNDO EDGAR FERREIRA MOURA, AO CAMPO LOCALIZADO NA RUA GERALDO BILAC, ESQUINA COM A RUA JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

DÁ O NOME DE LUIZ SEVERIANO DA SILVA, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERALDO BILAC, ESQUINA COM A RUA JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

DENOMINA DE COTIABO RAMOS FILHO, À PRAÇA DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALCIDES GADELHA, ANTES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO HORTO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ROBERTO SERGIO FERREIRA FREITAS, À QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE ENSINO PRÓ- INFÂNCIA II, A SER CONSTRUÍDA NO ESPLANADA DO MONDUBIM, DE CRECHE MARIA DE LOURDES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM JATOBÁ.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO O LOGRADOURO NO BAIRRO ALTO ALEGRE I, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA, SITUADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°. 1.111, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PREV-ESTEIO, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, COM A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O ESPETÁCULO A PAIXÃO DE CRISTO DO CONJUNTO INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA AVENIDA, ATUALMENTE DENOMINADA DE AVENIDA VIII, PARA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA, ATUALMENTE DENOMINADA DE RUA 05, PARA RUA PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE - MODALIDADE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 21 DA LEI Nº 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DOAR O TERRENO QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DRZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

ALTERA A LEI Nº 1.096, DE 19 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR – PAE.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CARDÁPIOS ESCRITOS EM BRAILE NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SARAMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO FURNA DA ONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, COM A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.