Data: 05/05/2026

Descrição: Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a NÃO HÁ EMPRESAS SANCIOSANADAS ADMINISTRATIVAMENTE na Câmara Municipal de Maracanaú de ABRIL de 2026.

Exercício: 2026

Data: 03/04/2026

Descrição: Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a NÃO HÁ EMPRESAS SANCIOSANADAS ADMINISTRATIVAMENTE na Câmara Municipal de Maracanaú de MARÇO de 2026.

Exercício: 2026

Data: 04/03/2026

Descrição: Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a NÃO HÁ EMPRESAS SANCIOSANADAS ADMINISTRATIVAMENTE na Câmara Municipal de Maracanaú de FEVEREIRO de 2026.

Exercício: 2026

Data: 04/02/2026

Descrição: Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a NÃO HÁ EMPRESAS SANCIOSANADAS ADMINISTRATIVAMENTE na Câmara Municipal de Maracanaú de JANEIRO de 2026.

Exercício: 2026

Data: 05/01/2026

Descrição: Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a NÃO HÁ EMPRESAS SANCIOSANADAS ADMINISTRATIVAMENTE na Câmara Municipal de Maracanaú de DEZEMBRO de 2026.

Exercício: 2026

Data: 04/12/2025

Descrição: Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a NÃO HÁ EMPRESA SANCIOSANADA ADMINISTRATIVAMENTE na Câmara Municipal de Maracanaú de Novembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 05/11/2025

Descrição: Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a NÃO HÁ EMPRESA SANCIOSANADA ADMINISTRATIVAMENTE na Câmara Municipal de Maracanaú de Outubro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/10/2025

Descrição: Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a NÃO HÁ EMPRESA SANCIOSANADA ADMINISTRATIVAMENTE na Câmara Municipal de Maracanaú de Setembro de 2025.

Exercício: 2025

Data: 01/09/2025

Descrição: Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a NÃO HÁ EMPRESA SANCIOSANADA ADMINISTRATIVAMENTE na Câmara Municipal de Maracanaú de Agosto de 2025.

Exercício: 2025

Data: 05/08/2025

Descrição: Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a NÃO HÁ EMPRESA SANCIOSANADA ADMINISTRATIVAMENTE na Câmara Municipal de Maracanaú de julho de 2025.

Exercício: 2025

Data: 03/07/2025

Descrição: Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a NÃO HÁ EMPRESA SANCIOSANADA ADMINISTRATIVAMENTE na Câmara Municipal de Maracanaú de JUNHO DE 2025.

Exercício: 2025

Data: 02/06/2025

Descrição: Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a NÃO HÁ EMPRESA SANCIOSANADA ADMINISTRATIVAMENTE na Câmara Municipal de Maracanaú de MAIO DE 2025.

Exercício: 2025

Data: 30/04/2025

Descrição: Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a NÃO HÁ EMPRESA SANCIOSANADA ADMINISTRATIVAMENTE na Câmara Municipal de Maracanaú de JANEIRO/2025 até a presente data.

Exercício: 2025

Data: 30/04/2024

Descrição: NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE

Exercício: 2024

Data: 27/03/2024

Descrição: NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE

Exercício: 2022

Data: 31/12/2021

Descrição: NENHUMA EMPRESA SANCIONADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE

Exercício: 2021