Últimas notícias
Sessão Solene marca entrega da Medalha 08 de Março e encerramento da Semana da Mulher no Legislativo Maracanauense
A Medalha 08 de Março é estabelecida pela Lei nº 903, de 2003, sendo um reconhecimento ao empenho e dedicação dessas mulheres em melhorar a vida dos maracanauenses.
2025-03-14
Homenagem: Câmara realiza entrega da Medalha Almir Dutra
Em referência ao aniversário de emancipação política de Maracanaú, os homenageados foram agraciados por terem se destacado pelos relevantes serviços prestados ao município.
2025-03-10Últimas notícias
Sessão Solene marca entrega da Medalha 08 de Março e encerramento da Semana da Mulher no Legislativo Maracanauense
A Medalha 08 de Março é estabelecida pela Lei nº 903, de 2003, sendo um reconhecimento ao empenho e dedicação dessas mulheres em melhorar a vida dos maracanauenses.
2025-03-14Homenagem: Câmara realiza entrega da Medalha Almir Dutra
Em referência ao aniversário de emancipação política de Maracanaú, os homenageados foram agraciados por terem se destacado pelos relevantes serviços prestados ao município.
2025-03-10Legislativo
Carlos Alberto
Vereador(a)
Cristina Oliveira
Vereador(a)
Dona Bruna
Vereador(a)
Dr. Patriarca
Vereador(a)
Edízio Moreira
Vereador(a)
Inspetor Moraes
Vereador(a)
Ivonaldo Lima
Vereador(a)
João Bodó
Vereador(a)
Jota Filho
Vereador(a)
Leo Sales
Vereador(a)
Paulo Henrique
Vereador(a)
Raphael Pessoa
Presidente
Rafael Lacerda
1º Vice-presidente
Silvana Maciel
2º Vice-presidente
Demir Peixoto
1º Secretário
Amanda Rodrigues
2º Secretário
Manoel Correia
3º Secretário
Julio Cesar
1º Suplente
Michele Rosa
2º Suplente
Anderson Et
Vereador(a)
Capitão Martins
Vereador(a)
Carlos Alberto
Vereador(a)
Cristina Oliveira
Vereador(a)
Dona Bruna
Vereador(a)
Dr. Patriarca
Vereador(a)
Edízio Moreira
Vereador(a)
Inspetor Moraes
Vereador(a)
Ivonaldo Lima
Vereador(a)
João Bodó
Vereador(a)
Jota Filho
Vereador(a)
Leo Sales
Vereador(a)
Paulo Henrique
Vereador(a)
Raphael Pessoa
Presidente
Rafael Lacerda
1º Vice-presidente
Silvana Maciel
2º Vice-presidente
Demir Peixoto
1º Secretário
Amanda Rodrigues
2º Secretário
Manoel Correia
3º Secretário
Julio Cesar
1º Suplente
Michele Rosa
2º Suplente
Anderson Et
Vereador(a)
Capitão Martins
Vereador(a)
Carlos Alberto
Vereador(a)
Matérias Legislativas
Publicações
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
-
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especif ... Veja mais
-
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 3620/2025
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realiza ... Veja mais
-
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especif ... Veja mais
LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
-
EMENDA Á LEI ORGÃNICA - 001/2025
Altera a Lei Orgânica do Município de Maracanaú para estabelecer a idade mínima para aposentadoria voluntária, em confor ... Veja mais
-
LEI MUNICIPAL - 3648/2025
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder a posse através de termo de concessão de direito real de uso do imóvel que ... Veja mais
-
LEI MUNICIPAL - 3647/2025
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento ... Veja mais
