SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 021/2024

Informações da sessão
Data: 26/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2024
APROVADO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR OU CONVALIDAR O PEDIDO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO ORDINÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

20/03/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2024
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 2.833, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATURO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

20/03/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2024
APROVADO
  • AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS A CONTRATAR EMPRESA PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2024
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 1.234, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM ATIVIDADE E AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DÃO APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

20/03/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2024
APROVADO
  • ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA ATENDER AS NOVAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2024
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2024
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 3.544, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

21/03/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2024
APROVADO
  • INSTITUI REGRAS PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
APROVADO
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020.

18/03/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TTIBUTAÇÃO

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