INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A ENDEMIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOÃO MACIEL MOREIRA CAVALCANTE.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA BENEVIDES.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA CRIANÇA SEGURA, PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO ALIMENTAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ABUSO SEXUAL NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA BENEFICIAR ALUNOS RESIDENTES EM MARACANAÚ QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA COM ATÉ 10KM DE DISTÂNCIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E UPA DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARACANAUENSE.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA PARA AS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS ECOLOGICAMENTE CORRETA EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE E SEREM FORNECIDAS NAS ENTREGAS DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A LINHA FÉRREA, DANDO ACESSO A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A PERMANÊNCIA DEFINITIVA DE TRÊS ROTAS (IDA E VOLTA) PARA ESTUDANTES DE MARACANAÚ ATÁ A EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES (PACATUBA), ROTA 1 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRAÇA DA ESTAÇÃO MARACANAÚ (RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA), ROTA 2 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRADA EM FRENTE AO ATACADÃO (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 82) E ROTA 3 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PARADA EM FRENTE AO MIX MATEUS (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 14.000).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO ALVES CABRAL E FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE APROXIMADAMENTE 21.118,61M², LOCALIZADO ENTRE AS EMPRESAS CAN-PAK - BRASIL E PANEVITA, NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS SANTA HELENA E SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA BAHIA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO TAQUARA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1.009/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE O POSTO DE SAÚDE TENENTE IVALDO SILVA, MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL DA AVENIDA XI, BEM COMO A CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NA PRAÇA DO BANCO DO BRASIL, PRÓXIMO À FARMÁCIA POLO, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 239/2023, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA, PRÓXIMO À ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL COM O USO DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO NO CANAL NO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DE LEI, AOS DANOS CAUSADOS À POPULAÇÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO E ADJACÊNCIAS, CASO SEJA IDENTIFICADAS ALGUMA IRREGULARIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 762/2023, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO POSTES, NA RUA STATUS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MIX MATEUS, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ, PARA TRANSITAR NAS RUAS 11, 13 E 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INSTITUI O PROGRAMA DE INDICAÇÃO PARA SAÚDE INTEGRAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGAMA ALTA TEMPERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O OBSERVATÓRIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA GESTANTES COM ABORDAGEM DOS CUIDADOS ESSENCIAIS COM O BEBÊ DURANTE SEUS PRIMEIROS 06 (SEIS) MESES DE VIDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APLICATIVO DE CELULAR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR OS PASSAGEIROS NO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA CIDADE DE MARACANAÚ PARA A UNILAB NA CIDADE DE REDENÇÃO.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA OLHAR DIGITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E UPA DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARACANAUENSE.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA PARA AS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS ECOLOGICAMENTE CORRETA EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE E SEREM FORNECIDAS NAS ENTREGAS DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A LINHA FÉRREA, DANDO ACESSO A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A PERMANÊNCIA DEFINITIVA DE TRÊS ROTAS (IDA E VOLTA) PARA ESTUDANTES DE MARACANAÚ ATÁ A EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES (PACATUBA), ROTA 1 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRAÇA DA ESTAÇÃO MARACANAÚ (RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA), ROTA 2 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRADA EM FRENTE AO ATACADÃO (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 82) E ROTA 3 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PARADA EM FRENTE AO MIX MATEUS (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 14.000).

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO ALVES CABRAL E FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE APROXIMADAMENTE 21.118,61M², LOCALIZADO ENTRE AS EMPRESAS CAN-PAK - BRASIL E PANEVITA, NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS SANTA HELENA E SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA BAHIA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO TAQUARA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1.009/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE O POSTO DE SAÚDE TENENTE IVALDO SILVA, MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL DA AVENIDA XI, BEM COMO A CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NA PRAÇA DO BANCO DO BRASIL, PRÓXIMO À FARMÁCIA POLO, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 239/2023, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA, PRÓXIMO À ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL COM O USO DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO NO CANAL NO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DE LEI, AOS DANOS CAUSADOS À POPULAÇÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO E ADJACÊNCIAS, CASO SEJA IDENTIFICADAS ALGUMA IRREGULARIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 762/2023, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO POSTES, NA RUA STATUS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MIX MATEUS, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ, PARA TRANSITAR NAS RUAS 11, 13 E 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.