SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2024

Informações da sessão
Data: 05/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 5 DE MARÇO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0131/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA PARA AS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

20/02/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0132/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS ECOLOGICAMENTE CORRETA EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE E SEREM FORNECIDAS NAS ENTREGAS DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

20/02/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0133/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A LINHA FÉRREA, DANDO ACESSO A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO.

20/02/2024    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0134/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A PERMANÊNCIA DEFINITIVA DE TRÊS ROTAS (IDA E VOLTA) PARA ESTUDANTES DE MARACANAÚ ATÁ A EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES (PACATUBA), ROTA 1 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRAÇA DA ESTAÇÃO MARACANAÚ (RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA), ROTA 2 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRADA EM FRENTE AO ATACADÃO (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 82) E ROTA 3 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PARADA EM FRENTE AO MIX MATEUS (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 14.000).

20/02/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0135/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO ALVES CABRAL E FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

20/02/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0136/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE APROXIMADAMENTE 21.118,61M², LOCALIZADO ENTRE AS EMPRESAS CAN-PAK - BRASIL E PANEVITA, NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS SANTA HELENA E SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

20/02/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0137/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA BAHIA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

20/02/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0138/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO TAQUARA.

20/02/2024    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0139/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1.009/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE O POSTO DE SAÚDE TENENTE IVALDO SILVA, MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO CÁGADO.

20/02/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0140/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL DA AVENIDA XI, BEM COMO A CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

20/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0141/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NA PRAÇA DO BANCO DO BRASIL, PRÓXIMO À FARMÁCIA POLO, NO BAIRRO CENTRO.

20/02/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0142/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 239/2023, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

20/02/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0143/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA, PRÓXIMO À ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

20/02/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0144/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL COM O USO DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO NO CANAL NO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO.

20/02/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0145/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DE LEI, AOS DANOS CAUSADOS À POPULAÇÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO E ADJACÊNCIAS, CASO SEJA IDENTIFICADAS ALGUMA IRREGULARIDADE.

20/02/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0146/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 762/2023, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

20/02/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0147/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO POSTES, NA RUA STATUS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

20/02/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0148/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

20/02/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0149/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MIX MATEUS, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/02/2024    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0150/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ, PARA TRANSITAR NAS RUAS 11, 13 E 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

27/02/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
MOÇÃO Nº 022/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E UPA DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARACANAUENSE.

04/03/2024    INSPETOR MORAES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOÃO MACIEL MOREIRA CAVALCANTE.

28/02/2024    DR. PATRIARCA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA BENEVIDES.

05/03/2024    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A ENDEMIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 054/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 055/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA CRIANÇA SEGURA, PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 056/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO ALIMENTAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

27/02/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 057/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ABUSO SEXUAL NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 058/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA BENEFICIAR ALUNOS RESIDENTES EM MARACANAÚ QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA COM ATÉ 10KM DE DISTÂNCIA.

27/02/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0131/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA PARA AS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

20/02/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0132/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS ECOLOGICAMENTE CORRETA EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE E SEREM FORNECIDAS NAS ENTREGAS DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

20/02/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0133/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A LINHA FÉRREA, DANDO ACESSO A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO.

20/02/2024    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0134/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A PERMANÊNCIA DEFINITIVA DE TRÊS ROTAS (IDA E VOLTA) PARA ESTUDANTES DE MARACANAÚ ATÁ A EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES (PACATUBA), ROTA 1 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRAÇA DA ESTAÇÃO MARACANAÚ (RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA), ROTA 2 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PRADA EM FRENTE AO ATACADÃO (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 82) E ROTA 3 - SAÍDA ÀS 06:20, DA PARADA EM FRENTE AO MIX MATEUS (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, 14.000).

20/02/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0135/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO ALVES CABRAL E FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

20/02/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0136/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL DE APROXIMADAMENTE 21.118,61M², LOCALIZADO ENTRE AS EMPRESAS CAN-PAK - BRASIL E PANEVITA, NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS SANTA HELENA E SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

20/02/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0137/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA BAHIA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

20/02/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0138/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO TAQUARA.

20/02/2024    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0139/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1.009/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE O POSTO DE SAÚDE TENENTE IVALDO SILVA, MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO CÁGADO.

20/02/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0140/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL DA AVENIDA XI, BEM COMO A CAPINAGEM DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

20/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0141/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA NO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NA PRAÇA DO BANCO DO BRASIL, PRÓXIMO À FARMÁCIA POLO, NO BAIRRO CENTRO.

20/02/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0142/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 239/2023, A CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

20/02/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0143/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA, PRÓXIMO À ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

20/02/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0144/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL COM O USO DE MÁQUINAS RETROESCAVADEIRAS, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO NO CANAL NO ENTORNO DO CAMPO DO PAU SERRADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PAU SERRADO.

20/02/2024    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0145/2024
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA MAR RECICLAGEM (ANTIGA SISAL) E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DE LEI, AOS DANOS CAUSADOS À POPULAÇÃO DO BAIRRO ACARACUZINHO E ADJACÊNCIAS, CASO SEJA IDENTIFICADAS ALGUMA IRREGULARIDADE.

20/02/2024    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0146/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 762/2023, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO BOA ESPERANÇA, COM A TROCA DOS ALAMBRADOS, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E REDES DE PROTEÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

20/02/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0147/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, COLOCANDO POSTES, NA RUA STATUS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

20/02/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0148/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MULTIUSO (FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E SKATE), NO COMPLEXO DO CAMPO DO NOVO MARACANAÚ, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

20/02/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0149/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MIX MATEUS, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/02/2024    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0150/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DO CARRO FUMACÊ, PARA TRANSITAR NAS RUAS 11, 13 E 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

27/02/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
MOÇÃO Nº 022/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E UPA DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARACANAUENSE.

04/03/2024    INSPETOR MORAES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 041/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INDICAÇÃO PARA SAÚDE INTEGRAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 042/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGAMA ALTA TEMPERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 043/2024
APROVADO
  • RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 044/2024
APROVADO
  • INSTITUI O OBSERVATÓRIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 045/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA GESTANTES COM ABORDAGEM DOS CUIDADOS ESSENCIAIS COM O BEBÊ DURANTE SEUS PRIMEIROS 06 (SEIS) MESES DE VIDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

16/02/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 046/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 047/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE APLICATIVO DE CELULAR QUE SERÁ DISPONIBILIZADO E MANTIDO PELO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR OS PASSAGEIROS NO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

19/02/2024    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 048/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 049/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 050/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 051/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO QUE FAZ O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA CIDADE DE MARACANAÚ PARA A UNILAB NA CIDADE DE REDENÇÃO.

20/02/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 052/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 053/2024
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA OLHAR DIGITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2024    LEO SALES

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