SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2024

Informações da sessão
Data: 31/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2024

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  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO CRIANÇAS SALVAM VIDAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ MAIS INOVADOR COM AÇÕES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O PROGRAMA VALORIZANDO A ARTE NA PELE: INCENTIVO E PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE TATUAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O EVENTO SEMESTRAL MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA MARIA SOARES DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DO NASCIMENTO DINIZ, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM PEDRO ÍTALO MACHADO DA SILVA, RESIDENTE DO DISTRITO DE MUCUNÃ À 27 ANOS, QUE ESTUDOU NA ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LICEU MUNICIPAL, TERMINOU O ENSINO MÉDIO NO LICEU ESTADUAL, INGRESSOU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E SE FORMOU RECENTEMENTE EM MEDICINA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITH COSTA CARVALHO LAPA (MÃE DO DOUTOR DIONÍSIO BROXADO LAPA), OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA XII, ESQUINA COM A RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 312/2023, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRAVESSA 15 ATÉ A TRAVESSA 16), 20 E 22 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 15), 07 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 12), 06 (DA TRAVESSA 13 ATÉ A TRAVESSA 12) E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16 POR COMPLETAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMAURI, ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES E HAMILTON OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÁXIMO, Nº 100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RUAS MARIA GENTIL BRAGA E EDUARDO CAMPOS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA ELIAS SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO PICADA, NA REGIÃO HORTO FLORESTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIOR ASFALTO DA RUA FRANCISCO OSCAR RODRIGUES (TRECHO ENTRE A ESTRADA DO ATERRO SANITÁRIO E RUA ANA PAULA DE MORAIS), NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

  • SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Macedo Marques

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA RUA OSVALDO RISATO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANUEL PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 3090, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 08 (EM FRENTE AO Nº 10) E NA AVENIDA OESTE (ENTRE OS NºS 83 E 93) E UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 09 (ENTRE A PRACINHA E A PANIFICADORA D'VERA) NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jordão

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA CRECHE FRANCISCA ARAÚJO DO NASCIMENTO, SITUADA NA RUA 37, Nº 130, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 998 E 1015/2022, ONDE REQUER A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS STATUS E DESEMBARGADOR PEDRO MELO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, ENTRE AS RUAS PIAUÍ E SOBRAL, NO CAMPO PAU SERRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 679/2023, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO, EULLER BARBOSA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SETOR DE AVALIAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS DE ABERTURA DE MATRICULA DA ÁREA ESPECIFICADA EM IMAGEM ANEXADA AO REQUERIMENTO, COM OS FINS DE MUDANÇAS PARA A DEVIDA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, MUDANDO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E ALVARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • ESTABELECE A SEMANA SEMESTRAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA MARIA SOARES DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DO NASCIMENTO DINIZ, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM PEDRO ÍTALO MACHADO DA SILVA, RESIDENTE DO DISTRITO DE MUCUNÃ À 27 ANOS, QUE ESTUDOU NA ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LICEU MUNICIPAL, TERMINOU O ENSINO MÉDIO NO LICEU ESTADUAL, INGRESSOU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E SE FORMOU RECENTEMENTE EM MEDICINA.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITH COSTA CARVALHO LAPA (MÃE DO DOUTOR DIONÍSIO BROXADO LAPA), OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO PIRATININGA.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA XII, ESQUINA COM A RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 312/2023, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRAVESSA 15 ATÉ A TRAVESSA 16), 20 E 22 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 15), 07 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 12), 06 (DA TRAVESSA 13 ATÉ A TRAVESSA 12) E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16 POR COMPLETAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMAURI, ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES E HAMILTON OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÁXIMO, Nº 100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RUAS MARIA GENTIL BRAGA E EDUARDO CAMPOS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA ELIAS SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO PICADA, NA REGIÃO HORTO FLORESTAL.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIOR ASFALTO DA RUA FRANCISCO OSCAR RODRIGUES (TRECHO ENTRE A ESTRADA DO ATERRO SANITÁRIO E RUA ANA PAULA DE MORAIS), NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

  • SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES, NO BAIRRO HORTO.

Situação: Aprovado

Autor: Macedo Marques

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA RUA OSVALDO RISATO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANUEL PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 3090, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 08 (EM FRENTE AO Nº 10) E NA AVENIDA OESTE (ENTRE OS NºS 83 E 93) E UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 09 (ENTRE A PRACINHA E A PANIFICADORA D'VERA) NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Jordão

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA CRECHE FRANCISCA ARAÚJO DO NASCIMENTO, SITUADA NA RUA 37, Nº 130, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Pastor Neto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 998 E 1015/2022, ONDE REQUER A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS STATUS E DESEMBARGADOR PEDRO MELO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, ENTRE AS RUAS PIAUÍ E SOBRAL, NO CAMPO PAU SERRADO.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 679/2023, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO, EULLER BARBOSA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SETOR DE AVALIAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS DE ABERTURA DE MATRICULA DA ÁREA ESPECIFICADA EM IMAGEM ANEXADA AO REQUERIMENTO, COM OS FINS DE MUDANÇAS PARA A DEVIDA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, MUDANDO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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