SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2024

Informações da sessão
Data: 31/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JORDÃO CIPRIANO VIEIRA (JORDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CLAÚDIO FREITAS DOS SANTOS (CLÁUDIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 004/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA MARIA SOARES DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

30/01/2024    RAFAEL LACERDA
MOÇÃO Nº 005/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DO NASCIMENTO DINIZ, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024.

30/01/2024    LEO SALES
MOÇÃO Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM PEDRO ÍTALO MACHADO DA SILVA, RESIDENTE DO DISTRITO DE MUCUNÃ À 27 ANOS, QUE ESTUDOU NA ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LICEU MUNICIPAL, TERMINOU O ENSINO MÉDIO NO LICEU ESTADUAL, INGRESSOU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E SE FORMOU RECENTEMENTE EM MEDICINA.

30/01/2024    LEO SALES
MOÇÃO Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITH COSTA CARVALHO LAPA (MÃE DO DOUTOR DIONÍSIO BROXADO LAPA), OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024.

31/01/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0077/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO PIRATININGA.

30/01/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0078/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA XII, ESQUINA COM A RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

30/01/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0079/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

30/01/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0080/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 312/2023, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRAVESSA 15 ATÉ A TRAVESSA 16), 20 E 22 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 15), 07 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 12), 06 (DA TRAVESSA 13 ATÉ A TRAVESSA 12) E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16 POR COMPLETAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMAURI, ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES E HAMILTON OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÁXIMO, Nº 100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/01/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0081/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI.

30/01/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0082/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RUAS MARIA GENTIL BRAGA E EDUARDO CAMPOS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA ELIAS SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO PICADA, NA REGIÃO HORTO FLORESTAL.

30/01/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0083/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIOR ASFALTO DA RUA FRANCISCO OSCAR RODRIGUES (TRECHO ENTRE A ESTRADA DO ATERRO SANITÁRIO E RUA ANA PAULA DE MORAIS), NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

30/01/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0084/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES, NO BAIRRO HORTO.

30/01/2024    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0085/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA RUA OSVALDO RISATO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANUEL PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 3090, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.

30/01/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0086/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

30/01/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0087/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 08 (EM FRENTE AO Nº 10) E NA AVENIDA OESTE (ENTRE OS NºS 83 E 93) E UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 09 (ENTRE A PRACINHA E A PANIFICADORA D'VERA) NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

30/01/2024    JORDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0088/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA CRECHE FRANCISCA ARAÚJO DO NASCIMENTO, SITUADA NA RUA 37, Nº 130, NO BAIRRO JEREISSATI I.

30/01/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0089/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 998 E 1015/2022, ONDE REQUER A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS STATUS E DESEMBARGADOR PEDRO MELO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

30/01/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0090/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, ENTRE AS RUAS PIAUÍ E SOBRAL, NO CAMPO PAU SERRADO.

30/01/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0091/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

30/01/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0092/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 679/2023, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

30/01/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0093/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO, EULLER BARBOSA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SETOR DE AVALIAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS DE ABERTURA DE MATRICULA DA ÁREA ESPECIFICADA EM IMAGEM ANEXADA AO REQUERIMENTO, COM OS FINS DE MUDANÇAS PARA A DEVIDA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, MUDANDO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL.

30/01/2024    LEO SALES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (CMPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO CRIANÇAS SALVAM VIDAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ MAIS INOVADOR COM AÇÕES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 031/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA VALORIZANDO A ARTE NA PELE: INCENTIVO E PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE TATUAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 032/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2024    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 033/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE DIAGNOSTICADAS COM DOR CRÔNICA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 034/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O EVENTO SEMESTRAL MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2024    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 004/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA MARIA SOARES DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

30/01/2024    RAFAEL LACERDA
MOÇÃO Nº 005/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DO NASCIMENTO DINIZ, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024.

30/01/2024    LEO SALES
MOÇÃO Nº 006/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM PEDRO ÍTALO MACHADO DA SILVA, RESIDENTE DO DISTRITO DE MUCUNÃ À 27 ANOS, QUE ESTUDOU NA ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, LICEU MUNICIPAL, TERMINOU O ENSINO MÉDIO NO LICEU ESTADUAL, INGRESSOU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E SE FORMOU RECENTEMENTE EM MEDICINA.

30/01/2024    LEO SALES
MOÇÃO Nº 007/2024
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITH COSTA CARVALHO LAPA (MÃE DO DOUTOR DIONÍSIO BROXADO LAPA), OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024.

31/01/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0077/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 971/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE A IGREJA UNIVERSAL, NO BAIRRO PIRATININGA.

30/01/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0078/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA XII, ESQUINA COM A RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

30/01/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0079/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

30/01/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0080/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 312/2023, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS 05 (DA TRAVESSA 15 ATÉ A TRAVESSA 16), 20 E 22 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 15), 07 (DA TRAVESSA 14 ATÉ A TRAVESSA 12), 06 (DA TRAVESSA 13 ATÉ A TRAVESSA 12) E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16 POR COMPLETAS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ AMAURI, ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES E HAMILTON OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÁXIMO, Nº 100, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

30/01/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0081/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI.

30/01/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0082/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RUAS MARIA GENTIL BRAGA E EDUARDO CAMPOS, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA ELIAS SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO PICADA, NA REGIÃO HORTO FLORESTAL.

30/01/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0083/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E POSTERIOR ASFALTO DA RUA FRANCISCO OSCAR RODRIGUES (TRECHO ENTRE A ESTRADA DO ATERRO SANITÁRIO E RUA ANA PAULA DE MORAIS), NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

30/01/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0084/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES, NO BAIRRO HORTO.

30/01/2024    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0085/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA RUA OSVALDO RISATO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COMO TAMBÉM A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANUEL PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 3090, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO PITAGUARY.

30/01/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0086/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO JEREISSATI I, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

30/01/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0087/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 08 (EM FRENTE AO Nº 10) E NA AVENIDA OESTE (ENTRE OS NºS 83 E 93) E UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA 09 (ENTRE A PRACINHA E A PANIFICADORA D'VERA) NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

30/01/2024    JORDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0088/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA CRECHE FRANCISCA ARAÚJO DO NASCIMENTO, SITUADA NA RUA 37, Nº 130, NO BAIRRO JEREISSATI I.

30/01/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0089/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 998 E 1015/2022, ONDE REQUER A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS STATUS E DESEMBARGADOR PEDRO MELO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

30/01/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0090/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, ENTRE AS RUAS PIAUÍ E SOBRAL, NO CAMPO PAU SERRADO.

30/01/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0091/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

30/01/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0092/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 679/2023, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

30/01/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0093/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO, EULLER BARBOSA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SETOR DE AVALIAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS DE ABERTURA DE MATRICULA DA ÁREA ESPECIFICADA EM IMAGEM ANEXADA AO REQUERIMENTO, COM OS FINS DE MUDANÇAS PARA A DEVIDA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, MUDANDO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL.

30/01/2024    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 025/2024
APROVADO
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 026/2024
APROVADO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 027/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E ALVARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2024    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 028/2024
APROVADO
  • ESTABELECE A SEMANA SEMESTRAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

29/01/2024    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 029/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 030/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO EM MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2024    IVONALDO LIMA

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