SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2024

Informações da sessão
Data: 24/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JORDÃO CIPRIANO VIEIRA (JORDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CLAÚDIO FREITAS DOS SANTOS (CLÁUDIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÉLIX BATISTA DE ALMEIDA NETO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

23/01/2024    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0045/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A EMEF ESTUDANTE ANA BEATRIZ MACEDO TAVARES MARQUES SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

23/01/2024    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0046/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS MAIS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL), COMO TAMBÉM SOLICITO A DRENAGEM DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO BATISTA E SANTOS DUMMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

23/01/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0047/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO UM CRAS NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

23/01/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0048/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA VILEBALDO XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

23/01/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0049/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO SOLICITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA 08, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

23/01/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0050/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 3802-A, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

23/01/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0051/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1040/2022, A IMPLEMENTAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS EMEIEF GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO E ESCOLA PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

23/01/2024    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0052/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ENTRONCAMENTO DA RUA DO CAMPO COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.

23/01/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0053/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FAIXAS DE PEDESTRE, POR TODA A EXTENSÃO, DAS RUAS 33 E 40, NO BAIRRO JEREISSATI I.

23/01/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0054/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO TIMBÓ.

23/01/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0055/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTOS PRÉ-MOLDADOS (PARALELEPÍPEDOS) NA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

23/01/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0056/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E DA PAZ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

23/01/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0057/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE UM CANAL ÀS MARGENS DA RUA STATUS, ENTRE OS BAIRROS JAGATÁ E PARQUE TIJUCA.

23/01/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0058/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

23/01/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0059/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA O COMPARECIMENTO A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DIRETORIA DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ E A SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO, ENDEREÇO DA ENTIDADE E SUA ORGANIZAÇÃO.

23/01/2024    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0060/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE À UPA DA PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

23/01/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0061/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE O CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JARI, SEJA ATERRADO.

23/01/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0062/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO APOSTOLADO DA ORAÇÃO E O TERÇO DOS HOMENS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

24/01/2024    JORDÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.

23/01/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI E INCENTIVO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 018/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ O NOME DE RUA TAMARINDO À RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E RUA NOVA VIDA, ACESSO PELA CE-350, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA (PITAGUARY), NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    JOÃO MELIN
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 019/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O CÃOMINHADA E INSERE O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PAIS NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS, ASSIM COMO A VALORIZAÇÃO E VALOROSO IMPACTO DESSE APOIO NO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 020/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA ANOS), AS GESTANTES, AS LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE, TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

23/01/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 021/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 022/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 023/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA E REABILITAÇÃO EM HANSENÍASE - NEREEH E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    LEO SALES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 024/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAMINHABILIDADE SEGURA DE INFÂNCIAS, MULHERES E PESSOAS CUIDADORAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2024    ANTENOR

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