Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2024

Informações da sessão
Data: 17/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

AUSENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JORDÃO CIPRIANO VIEIRA (JORDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CLAÚDIO FREITAS DOS SANTOS (CLÁUDIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 26 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0015/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXT ... Veja mais

16/01/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0016/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA O, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO ... Veja mais

16/01/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0017/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA JACINTO HO ... Veja mais

16/01/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0018/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO DO REQUERIMENTO DE Nº 597/2023, A REFORMA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA SÃO ... Veja mais

16/01/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0019/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O REMANEJAMENTO IMEDIATO DOS PACIENTES QUE ERAM ATENDIDOS NA NEUROCEARÁ PARA OUTRA UNID ... Veja mais

16/01/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0020/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 163/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZ ... Veja mais

16/01/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0021/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIMBÓ, COM ... Veja mais

16/01/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0022/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RU ... Veja mais

16/01/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0023/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA PARA A RUA NOVO ORIENTE, ENTRE O LICEU E ... Veja mais

16/01/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0024/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA R, NO ... Veja mais

16/01/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0025/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

16/01/2024    SILVANA MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0026/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO DO BOA VISTA.

16/01/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0027/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MINI-PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO ESPAÇO COMPREE ... Veja mais

16/01/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0028/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 063/2022, UMA EQUIPE TÉCNICA ... Veja mais

16/01/2024    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA DE MARIA INÁCIO COSTA A ATUAL RUA RAMOS, SITUADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

16/01/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO/ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA DE MARACANAÚ E O GOVERNO DO ESTADO DO CEAR ... Veja mais

16/01/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ATENÇÃO AOS CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL PARA PAIS E CUIDADORES DA PESSOA COM DEFICIÊNCI ... Veja mais

16/01/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL D ... Veja mais

16/01/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDES ... Veja mais

16/01/2024    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA EDUCADORES SOCIAIS NO MUN ... Veja mais

16/01/2024    ANTENOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

16/01/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DO DICIONÁRIO DE LIBRAS QUE ESPECIFICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍP ... Veja mais

16/01/2024    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS ... Veja mais

16/01/2024    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, AFINS DE UMA MELHOR SEGURANÇA ALIM ... Veja mais

16/01/2024    MANOEL CORREIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2024
APROVADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E D ... Veja mais

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA DE SAÚDE ESTUDANTIL (ANYA) PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO EM MARAC ... Veja mais

10/01/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0015/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXT ... Veja mais

16/01/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0016/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA O, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO ... Veja mais

16/01/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0017/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA JACINTO HO ... Veja mais

16/01/2024    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0018/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO DO REQUERIMENTO DE Nº 597/2023, A REFORMA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA SÃO ... Veja mais

16/01/2024    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0019/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O REMANEJAMENTO IMEDIATO DOS PACIENTES QUE ERAM ATENDIDOS NA NEUROCEARÁ PARA OUTRA UNID ... Veja mais

16/01/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2024
APROVADO

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO DE ORIENTAÇÃO SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PARA PROFISSIONAIS DE ED ... Veja mais

10/01/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2024
APROVADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO UNIVERSO MARACANAÚ LTDA., OS IMÓVEIS QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍP ... Veja mais

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0020/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 163/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZ ... Veja mais

16/01/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0021/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIMBÓ, COM ... Veja mais

16/01/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0022/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) NAS RU ... Veja mais

16/01/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0023/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA PARA A RUA NOVO ORIENTE, ENTRE O LICEU E ... Veja mais

16/01/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0024/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA R, NO ... Veja mais

16/01/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0025/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

16/01/2024    SILVANA MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0026/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, AO LADO DO CAMPO DO BOA VISTA.

16/01/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0027/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MINI-PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO ESPAÇO COMPREE ... Veja mais

16/01/2024    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0028/2024
APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 063/2022, UMA EQUIPE TÉCNICA ... Veja mais

16/01/2024    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2024
APROVADO

  • PERMITE A CESSÃO GRATUITA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PARA O FUNC ... Veja mais

15/01/2024    ANTENOR
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2024
APROVADO

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ... Veja mais

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CTD - CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    BERIM
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2024
APROVADO

  • CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2024
APROVADO

  • CRIA O FESTIVAL MUNICIPAL DE FÉRIAS RADICAIS DAS JUVENTUDES - FERMFRJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    LEO SALES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2024
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APR ... Veja mais

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2024
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA LIGA ... Veja mais

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2024
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO GRÊMI ... Veja mais

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Raphael Pessoa
  • CNPJ: 07.385.024/0001-55
  • Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 890 - Piratininga, 61.905-167
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (85) 3381-1240
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