SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2024

Informações da sessão
Data: 16/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JORDÃO CIPRIANO VIEIRA (JORDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CLAÚDIO FREITAS DOS SANTOS (CLÁUDIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, TAMBÉM SUGIRO QUE A MESMA SEJA INSERIDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, BEM COMO SOLICITO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

10/01/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO EM TORNO DA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, SITUADA NA AVENIDA XII, Nº 758/760, NO BAIRRO JEREISSATI II.

10/01/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 548 (EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI II.

10/01/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0004/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE MARACANAÚ, SITUADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, AO LADO DA ESCOLA EDSON QUEIROZ E NO FINAL DE LINHA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, INCLUINDO NO ESPAÇO INTERNO, ACADEMIA POPULAR, SALA DE LEITURA PARA IDOSOS, BEM COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E EDUCADOR FÍSICO.

10/01/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0005/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM COMITÊ INTERSETORIAL PARA TRABALHAR COM AS COMUNIDADES QUE SÃO AFETADAS PELAS CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO, PRESTANDO ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA.

11/01/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0006/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) DO GOVERNO ESTADUAL, A REQUISIÇÃO DE VIABILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO PROJETO ELABORADO PELA MESMA ENTIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA DESTINADAS NÃO APENAS À PRÁTICA DO BEACH TENNIS, MAS TAMBÉM VOLTADAS PARA VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI.

15/01/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0007/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E MACIEL LUZ NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, SOLICITA TAMBÉM JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, UMA INTERVENÇÃO JUNTO A CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA INCLUIR AS REFERIDAS RUAS NO PROJETO.

15/01/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0008/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO VIRINO, COM INÍCIO NA RUA SÃO ROQUE EM DIANTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/01/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0009/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PETRÓRIA (ANTIGA RUA 08), NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO E A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

15/01/2024    MANOEL CORREIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2024    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO ESTADO DO CEARÁ, O IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª COMPANHIA DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, ACARACUZINHO.

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
MOÇÃO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM ESPECIAL AO ADVOGADO E PROCURADOR ADJUNTO, DR. FRANCISCO MONTEIRO VIANA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO NESTA PROCURADORIA.

10/01/2024    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA DE SAÚDE ESTUDANTIL (ANYA) PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO EM MARACANAÚ, ADIÇÃO DAS ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGISTA E FONOAUDIÓLOGO À GRADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA, PROPORCIONANDO CUIDADOS ABRANGENTES PARA A SAÚDE DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0010/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 708/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

15/01/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0011/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NAS RUAS MARIA MARIANO LEITE E CORACY LEITE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

15/01/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0012/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO ALTO ALEGRE I, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS HENRIQUE VIANA E BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

15/01/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0013/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ, UM TURMA DO EJA NA MODALIDADE ENSINO MÉDIO.

15/01/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0014/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO E NA LATERAL NAS VIAS, AVENIDAS EDSON MAGALHÃES, CONTORNO SUL E CONTORNO NORTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

16/01/2024    JORDÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO DE ORIENTAÇÃO SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.

10/01/2024    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO UNIVERSO MARACANAÚ LTDA., OS IMÓVEIS QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UNINASSAU.

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADE MÓVEL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • PERMITE A CESSÃO GRATUITA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    ANTENOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CTD - CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

15/01/2024    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O FESTIVAL MUNICIPAL DE FÉRIAS RADICAIS DAS JUVENTUDES - FERMFRJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2024    LEO SALES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ.

15/01/2024    BERIM
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2024    ROBERTO SOARES PESSOA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0001/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL WALMIK SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, TAMBÉM SUGIRO QUE A MESMA SEJA INSERIDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, BEM COMO SOLICITO A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

10/01/2024    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0002/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO EM TORNO DA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, SITUADA NA AVENIDA XII, Nº 758/760, NO BAIRRO JEREISSATI II.

10/01/2024    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0003/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 548 (EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL), NO BAIRRO JEREISSATI II.

10/01/2024    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0004/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE MARACANAÚ, SITUADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, AO LADO DA ESCOLA EDSON QUEIROZ E NO FINAL DE LINHA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, INCLUINDO NO ESPAÇO INTERNO, ACADEMIA POPULAR, SALA DE LEITURA PARA IDOSOS, BEM COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E EDUCADOR FÍSICO.

10/01/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0005/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADO UM COMITÊ INTERSETORIAL PARA TRABALHAR COM AS COMUNIDADES QUE SÃO AFETADAS PELAS CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO, PRESTANDO ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA.

11/01/2024    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0006/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) DO GOVERNO ESTADUAL, A REQUISIÇÃO DE VIABILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO PROJETO ELABORADO PELA MESMA ENTIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA DESTINADAS NÃO APENAS À PRÁTICA DO BEACH TENNIS, MAS TAMBÉM VOLTADAS PARA VÔLEI DE PRAIA E FUTEVÔLEI.

15/01/2024    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0007/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E MACIEL LUZ NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NOS BAIRROS JARDIM JATOBÁ E SIQUEIRA, SOLICITA TAMBÉM JUNTO A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, UMA INTERVENÇÃO JUNTO A CODEVASF PARA A INCLUSÃO E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA INCLUIR AS REFERIDAS RUAS NO PROJETO.

15/01/2024    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0008/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO VIRINO, COM INÍCIO NA RUA SÃO ROQUE EM DIANTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/01/2024    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0009/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PETRÓRIA (ANTIGA RUA 08), NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO E A RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

15/01/2024    MANOEL CORREIA
MOÇÃO Nº 001/2024
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM ESPECIAL AO ADVOGADO E PROCURADOR ADJUNTO, DR. FRANCISCO MONTEIRO VIANA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO NESTA PROCURADORIA.

10/01/2024    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0010/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 708/2023, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

15/01/2024    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0011/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO NAS RUAS MARIA MARIANO LEITE E CORACY LEITE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

15/01/2024    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0012/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO ALTO ALEGRE I, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 11 E 12, COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS HENRIQUE VIANA E BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

15/01/2024    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0013/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ESCOLA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO MUCUNÃ, UM TURMA DO EJA NA MODALIDADE ENSINO MÉDIO.

15/01/2024    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0014/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO COMPLETA EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO E NA LATERAL NAS VIAS, AVENIDAS EDSON MAGALHÃES, CONTORNO SUL E CONTORNO NORTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

16/01/2024    JORDÃO

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