Descrição 107ª (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS UTILIZADOS E NÃO REAPROVEITADOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADAS ... Veja mais
Situação: Aprovado
Autor: Roberto Soares Pessoa
INSTITUI O PROGRAMA EMPLACA MARACANAÚ DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA E AO REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PR ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO DA FUNADAÇÃO DE CULTURA - FUNCULT, REDENOMINA PARA FUNDAÇÃO DE C ... Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUC ... Veja mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ... Veja mais
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