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SESSÃO ORDINÁRIA: 067/2023

Informações da sessão
Data: 11/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
067ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE (ADAUTO PARENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CLAÚDIO FREITAS DOS SANTOS (CLÁUDIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO JORDÃO CIPRIANO VIEIRA (JORDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 127/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS UTILIZADOS E NÃO REAPROVEITADOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA FINS E USO DE INTERESSE SOCIOASSISTÊNCIAL, FILANTRÓPICO, COMUNITÁRIO, EDUCACIONAL, ESPORTIVO, RECREATIVO, LAZER E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 128/2023
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA EMPLACA MARACANAÚ DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA E AO REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 129/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO DA FUNADAÇÃO DE CULTURA - FUNCULT, REDENOMINA PARA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FCDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 130/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 131/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

10/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA

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