SESSÃO ORDINÁRIA: 066/2023

Informações da sessão
Data: 10/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
066ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADAUTO PARENTE DE ALBUQUERQUE (ADAUTO PARENTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0786/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), UM PARA A AVENIDA DEZESSEIS DE AGOSTO, PRÓXIMO AO Nº 71, E O OUTRO NA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO Nº 122, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

06/10/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0787/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PRÓXIMO AO CAMPO DO JUVENTUDE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LITUÂNIA E TABAJARA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO O PISO INTERTRAVADO NA RUA ORIEL RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

06/10/2023    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0788/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO RIACHO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

06/10/2023    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0789/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CRAS NO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO FLORESTAL.

06/10/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0790/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS DE USO COMUM, ENTRADAS, SAÍDAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS NO INTERIOR DO HOSPITAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO A EMERGÊNCIA E O HOSPITAL DA MULHER.

06/10/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0791/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO MULTIUSO (PLAYGROUND) PARA AS CRIANÇAS, ENTRE A RUA 53 E AVENIDA ANTÔNIO SOARES COUTINHO, AO LADO DA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO JEREISSATI II.

06/10/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0792/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO LABORATÓRIO E INCLUIR A REPOSIÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO HOSPITAL.

06/10/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0793/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UM SINAL COM EFEITO SONORO PARA A AVENIDA ADAUTO LIMA, DEFRONTE A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINO, BEM COMO NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO A PONTE A AMIZADE, NO BAIRRO TIMBÓ.

06/10/2023    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0794/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 371/2022 E 312/2023, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS 05, 06, 07 E 20, E TRAVESSAS 08, 13, 14 E 16, POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

06/10/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0795/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIÇOSA MAIA, TEBAS E LEANDRO HENRIQUE, NO BAIRRO SIQUEIRA E, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

06/10/2023    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0796/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, EXTENSÃO DO TELHADO, NOVO PISO, MARCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO TIAGO E GERALDO VIRINO (RUAS QUE COMPÕEM O ALTO DO PAULO RAUL) COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), NOVA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

06/10/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0797/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA VILA JOSÉ HONÓRIO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

06/10/2023    MACEDO MARQUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0798/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 36, NO BAIRRO JEREISSATI I.

06/10/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0799/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

06/10/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0800/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SEGUNDO CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDARIA (CAT), QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, NA ALTURA DO Nº 260, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

06/10/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0801/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICOS, TENDO COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, BAIRRO PIRATININGA, LIGANDO A AVENIDA JAIME PAULINO, BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

09/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0802/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

09/10/2023    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0803/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 566/202, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.

09/10/2023    ANTENOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 127/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS UTILIZADOS E NÃO REAPROVEITADOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA FINS E USO DE INTERESSE SOCIOASSISTÊNCIAL, FILANTRÓPICO, COMUNITÁRIO, EDUCACIONAL, ESPORTIVO, RECREATIVO, LAZER E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 128/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA EMPLACA MARACANAÚ DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA E AO REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 129/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO DA FUNADAÇÃO DE CULTURA - FUNCULT, REDENOMINA PARA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FCDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 130/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 131/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

10/10/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 268/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2023    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 269/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA O ETARISMO, COM O OBJETIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE AS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2023    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 270/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

06/10/2023    ANTENOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 271/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SETEMBRO AZUL, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

06/10/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 272/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VIDA ATIVA 50 MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 273/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2023    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 274/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO DO GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 275/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

09/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 291/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA, PRIVADA E TAMBÉM OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI'S, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 292/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA OFICIALMENTE DE CASA DE CULTURA RODOLFO MARCOS TEÓFILO - CASA DE RODOLFO TEÓFILO O EQUIPAMENTO PÚBLICO CULTURAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

06/10/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 293/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO DENTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 294/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 295/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2023    PASTOR NETO

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